Processo ativo

Prefeito do Município de São José do Rio

0017204-86.2025.8.26.0000
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 0009212-24.2023.8.26.0007; Acidente
Partes e Advogados
Autor: Prefeito do Municípi *** Prefeito do Município de São José do Rio
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Xavier de Souza (OAB *** Daniel Xavier de Souza (OAB: 361585/SP); Interessado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onflito de competência cível 1
Direta de Inconstitucionalidade 4
Mandado de Segurança Cível 3
Reclamação 1
Total 9
0017204-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
Foro Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 0009212-24.2023.8.26.0007; Acidente
de Trânsito; Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de
Justiça de São Paulo; Interessado: Luis Claudio Pafume; Advogado: Daniel Xavier de Souza (OAB: 361585/SP); Interessado:
Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155355-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; AFONSO FARO
JR.; Tribunal de Justiça de São Paulo; Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio
Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP)
(Procurador); Advogado: Mauro Jose Bispo de Araujo (OAB: 134955/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155415-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; DAMIÃO COGAN;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990); Autor: Prefeito do Município de Araraquara (Prefeito);
Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araraquara; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155557-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; LUIS FERNANDO
NISHI; Tribunal de Justiça de São Paulo; Remuneração; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu:
Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155561-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Empregado Público / Temporário; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo;
Réu: Presidente da Câmara Municipal de Birigui; Réu: Prefeito do Município de Birigui; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2090872-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Eletrônico; Impetrante: Flavio Augusto Reis Transporte; Advogado: Eurípedes
Batista da Cunha (OAB: 122451/MG); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Secretário da Educação do
Estado de São Paulo; Impetrado: Secretário da Educação do Município de Taboão da Serra; Impetrado: Prefeito do Município de
Taboão da Serra; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156465-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; RENATO RANGEL
DESINANO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Demissão ou Exoneração; Impetrante: Paulo Sergio de Mello; Advogado: Ricardo
Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156653-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Gabriel Maicon Lopes da Silva Grassi; Advogado:
Marcos Aparecido Zambon (OAB: 295113/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 13:11
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