Processo ativo
Prefeito do Município de São José do Rio
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0017204-86.2025.8.26.0000
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 0009212-24.2023.8.26.0007; Acidente
Partes e Advogados
Autor: Prefeito do Municípi *** Prefeito do Município de São José do Rio
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Xavier de Souza (OAB *** Daniel Xavier de Souza (OAB: 361585/SP); Interessado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onflito de competência cível 1
Direta de Inconstitucionalidade 4
Mandado de Segurança Cível 3
Reclamação 1
Total 9
0017204-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
Foro Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 0009212-24.2023.8.26.0007; Acidente
de Trânsito; Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de
Justiça de São Paulo; Interessado: Luis Claudio Pafume; Advogado: Daniel Xavier de Souza (OAB: 361585/SP); Interessado:
Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155355-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; AFONSO FARO
JR.; Tribunal de Justiça de São Paulo; Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio
Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP)
(Procurador); Advogado: Mauro Jose Bispo de Araujo (OAB: 134955/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155415-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; DAMIÃO COGAN;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990); Autor: Prefeito do Município de Araraquara (Prefeito);
Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araraquara; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155557-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; LUIS FERNANDO
NISHI; Tribunal de Justiça de São Paulo; Remuneração; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu:
Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155561-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Empregado Público / Temporário; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo;
Réu: Presidente da Câmara Municipal de Birigui; Réu: Prefeito do Município de Birigui; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2090872-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Eletrônico; Impetrante: Flavio Augusto Reis Transporte; Advogado: Eurípedes
Batista da Cunha (OAB: 122451/MG); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Secretário da Educação do
Estado de São Paulo; Impetrado: Secretário da Educação do Município de Taboão da Serra; Impetrado: Prefeito do Município de
Taboão da Serra; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156465-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; RENATO RANGEL
DESINANO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Demissão ou Exoneração; Impetrante: Paulo Sergio de Mello; Advogado: Ricardo
Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156653-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Gabriel Maicon Lopes da Silva Grassi; Advogado:
Marcos Aparecido Zambon (OAB: 295113/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onflito de competência cível 1
Direta de Inconstitucionalidade 4
Mandado de Segurança Cível 3
Reclamação 1
Total 9
0017204-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
Foro Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 0009212-24.2023.8.26.0007; Acidente
de Trânsito; Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de
Justiça de São Paulo; Interessado: Luis Claudio Pafume; Advogado: Daniel Xavier de Souza (OAB: 361585/SP); Interessado:
Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155355-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; AFONSO FARO
JR.; Tribunal de Justiça de São Paulo; Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio
Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP)
(Procurador); Advogado: Mauro Jose Bispo de Araujo (OAB: 134955/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155415-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; DAMIÃO COGAN;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990); Autor: Prefeito do Município de Araraquara (Prefeito);
Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araraquara; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155557-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; LUIS FERNANDO
NISHI; Tribunal de Justiça de São Paulo; Remuneração; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu:
Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155561-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Empregado Público / Temporário; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo;
Réu: Presidente da Câmara Municipal de Birigui; Réu: Prefeito do Município de Birigui; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2090872-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Eletrônico; Impetrante: Flavio Augusto Reis Transporte; Advogado: Eurípedes
Batista da Cunha (OAB: 122451/MG); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Secretário da Educação do
Estado de São Paulo; Impetrado: Secretário da Educação do Município de Taboão da Serra; Impetrado: Prefeito do Município de
Taboão da Serra; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156465-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; RENATO RANGEL
DESINANO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Demissão ou Exoneração; Impetrante: Paulo Sergio de Mello; Advogado: Ricardo
Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156653-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Gabriel Maicon Lopes da Silva Grassi; Advogado:
Marcos Aparecido Zambon (OAB: 295113/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º