Prefeito do Município de São José do Rio

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009472-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raia
Grande; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503779-73.2024.8.26.0477; Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: L. F. da S. J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: C. de S.
S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009512-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Processo Administrativo; 0001986-
70.2025.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. A. M. R.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Ação Rescisória 1
Total 1
2211068-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jandira; 2ª Vara; Habilitação para Adoção; 1004537-95.2023.8.26.0299; Suspensão
ou Extinção do Poder Familiar; Autora: M. D. da S.; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Advogada: Silvia
Vanessa Rigatti Scherer (OAB: 425481/SP); Advogada: Tania Nascimento Vieira (OAB: 451795/SP); Ré: M. H. D. da S.; Ré: C. A.
A. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Direta de Inconstitucionalidade 3
Habeas Corpus Criminal 1
Total 4
2211442-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; SILVIA ROCHA;

Georgetto Santos (OAB: 241533/SP); Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Tambaú-SP; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213078-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; GOMES VARJÃO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio
Preto (Prefeito); Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB:
392397/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213204-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; FÁBIO GOUVÊA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Licenças / Afastamentos; Autor: Prefeito do Município de Pindorama (Prefeito); Advogada:
Amanda Soares Rocha Melo (OAB: 422677/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pindorama; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022860-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Órgão Especial; CAMPOS MELLO; Foro
de Tietê; 2ª Vara; Habeas Corpus Criminal; 1001043-37.2025.8.26.0629; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante:
Municipio de Tietê; Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) (Procurador); Paciente: Guardas Civis Municipais de Tietê/
SP; Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) (Procurador); Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 5
Apelação Cível 58
Remessa Necessária Cível 13
Total 76
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º