Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP);

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501949-18.2024.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. H. dos A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026173-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004575-19.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
E. L. F. (Menor); RepreLeg: Mardel dos Santos Ferreira
2026180-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003136-70.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
V. A. de L. (Menor); RepreLeg: Aline Andrade Cabral da Silva
2026199-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto: Sistema
Nacional de Trânsito; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP);
Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
2026225-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1501237-30.2024.8.26.0462; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
M. da E. H. de P.; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2026245-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0004898-
31.2024.8.26.0482; Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: M. de P. P.; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB:
417509/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3001348-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003135-72.2023.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Adolescente: M. V. P. R. P.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001349-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000099-24.2025.8.26.0024; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de
S. P.; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Agravado: A. J. M. de L. (Menor); Advogado: Matheus
Gabriel Pongeluppi Minholi (OAB: 454348/SP); RepreLeg: Silvania dos Santos da Silveira
2026291-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010699-04.2022.8.26.0506; Assunto: Acidente de
Trânsito; Impetrante: Via Paulista S/A; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Impetrado: Exmo Sr. Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Alfa Seguradora S.a; Advogado: Jose
Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
3001353-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001668-24.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: M. J. dos S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2026381-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1510827-40.2024.8.26.0071; Assunto: Acolhimento institucional;
Agravante: C. R. de S. F.; Advogado: Paulo Marcos Rondon (OAB: 367795/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: V.
F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026432-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1504003-10.2024.8.26.0348; Assunto:
Fornecimento de insumos; Agravante: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP)
(Procurador); Agravado: G. H. de S. (Menor); RepreLeg: Thais Alves de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
(Procurador)
3001358-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003867-87.2022.8.26.0015;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º