Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009081-71.2024.8.26.0597; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: I. H. S. (Menor); Advogado: Thiago Antonio Quaranta (OAB: 208708/SP); Rep ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reLeg: Roberta
Horvatte; Agravado: M. de S.; Agravado: E. de S. P.
2025333-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002304-33.2024.8.26.0383; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante:
J. A. de M. F. (Menor); Advogado: Filipe Hercil de Nojima Costa (OAB: 233880/SP); RepreLeg: Juliano Aparecido de Moraes;
Agravado: E. de S. P.
2025543-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Reintegração ou Readmissão; Impetrante: Geraldo Buscariolli Júnior e outro; Advogado: Alberto de Amorim Micheli (OAB: 78146/
SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo
2025545-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi
(OAB: 146769/SP); Advogado: Mauro Jose Bispo de Araujo (OAB: 134955/SP); Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP);
Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
2025596-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0005848-85.2024.8.26.0079; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: M. de B.; Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP); Agravado: L. E. B. de A. (Menor); Advogado: Julio
Cesar Manzoni Cavalero (OAB: 246093/SP); RepreLeg: Paula Aparecida Bruno Brito
3001335-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001859-26.2024.8.26.0638; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Agravado: L. T. B.; Advogado: Gilson Carreteiro (OAB:
161895/SP); RepreLeg: Marcelo Augusto Barros; RepreLeg: Nidia Yatio Tsuruda
3001337-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005594-45.2022.8.26.0609;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: M. Y. S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2025963-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara;
Ação: Providência; Nº origem: 1000173-61.2025.8.26.0218; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. B. R. (Menor)
e outro; RepreLeg: Ana Paula Tanaka Pereira Bincoleto Ribeiro; Advogado: Thiago Ribeiro (OAB: 393476/SP); Agravado: M. de
G.
3001338-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004399-27.2023.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. V. C. A. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026018-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000495-35.2025.8.26.0007; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: B. E. C. R. (Menor); RepreLeg: Laura Elaine Correia Rodrigues; Advogada: Vanessa
Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091/MG); Agravado: E. de S. P.
2026017-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0011843-32.2024.8.26.0224;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de G.; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador);
Agravada: S. F. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Ismania
Fernandes Araujo
2026053-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Execução de Alimentos Infância e Juventude; Nº origem: 1509693-03.2023.8.26.0462; Assunto: Outras medidas de
proteção; Agravante: M. V. L. dos S.; Advogado: Wellington Pinheiro Messias (OAB: 381802/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
Interessada: S. L. V. M.; Advogado: Wellington Pinheiro Messias (OAB: 381802/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/02/2025
0004775-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º