Processo ativo
Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP)
Perda ou Modificação de Guarda;
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Identificação
Nº Processo: 1033772-17.2022.8.26.0114
Vara: 2ª Vara; Ação: Auto
Assunto: Perda ou Modificação de Guarda;
Partes e Advogados
Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; *** Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Allan Renato Cass *** Allan Renato Cassoli (OAB: 490350/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Infância e Juventude; Ação: Guarda; Nº origem: 1033772-17.2022.8.26.0114; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda;
Agravante: M. P. de S. e outro; Advogada: Celi Rosana Medeiros (OAB: 250380/SP); Agravada: A. C. P.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravada: B. C. P. R. H.; Advogado: Allan Ren ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ato Cassoli (OAB: 490350/
SP); Advogado: Bianca Ambrosio Porsani (OAB: 511783/SP); Advogada: Vanessa Dancur Gorino (OAB: 268344/SP); Agravado:
A. F. M. C. H.; Advogada: Claudia Lima Nascimento Mausbach (OAB: 140363/SP)
2025446-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto
de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500087-19.2025.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: P.
H. R. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S.
P.
3001326-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000058-21.2024.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Paciente: S. da S. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2025512-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Processo Legislativo; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP)
(Procurador); Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
2025643-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0012713-07.2024.8.26.0506;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: E. H. do N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2025682-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004545-81.2024.8.26.0161;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP)
(Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: N. M. G. (Menor); RepreLeg: Jéssica Hélen Guiotto
2025689-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Pessoas com deficiência; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB:
146769/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Jose Bispo de Araujo (OAB: 134955/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Duarte
(OAB: 131135/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
3001331-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002124-08.2023.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Paciente: K. S. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
2020814-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Juizado Especial Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025895-20.2024.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda; Advogado: Willy Carlos Verhalen Lima (OAB: 150497/SP); Advogado:
Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP); Agravado: Marcos Pinto Advogados Associados; Advogada: Karolyne Doring
Semedo (OAB: 39903/ES)
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
2021729-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025410-93.2024.8.26.0554; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
André Fabiano Snabaitis Bomfim e outro; Advogado: Caetano Sergio Manfrini Neto (OAB: 258065/SP); Advogado: Roberto
Lordano Junior (OAB: 459227/SP); Advogado: Danilo Luis Vieira (OAB: 453986/SP); Agravado: Rodrigo Santim Correa;
Advogada: Andrea Vanessa da Costa (OAB: 339598/SP); Advogado: Gabriel Salles Vaccari (OAB: 358038/SP); Advogado: Filipe
Daniel Martins de Oliveira (OAB: 367182/SP)
2021730-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0000812-21.2024.8.26.0125; Assunto: Dissolução; Agravante: S. S. R. de C.;
Advogada: Aryadny Souza Berfante (OAB: 459397/SP); Agravado: M. R. de C.; Advogado: Gustavo Fernando Lux Hoppe (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Infância e Juventude; Ação: Guarda; Nº origem: 1033772-17.2022.8.26.0114; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda;
Agravante: M. P. de S. e outro; Advogada: Celi Rosana Medeiros (OAB: 250380/SP); Agravada: A. C. P.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravada: B. C. P. R. H.; Advogado: Allan Ren ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ato Cassoli (OAB: 490350/
SP); Advogado: Bianca Ambrosio Porsani (OAB: 511783/SP); Advogada: Vanessa Dancur Gorino (OAB: 268344/SP); Agravado:
A. F. M. C. H.; Advogada: Claudia Lima Nascimento Mausbach (OAB: 140363/SP)
2025446-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto
de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500087-19.2025.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: P.
H. R. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S.
P.
3001326-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000058-21.2024.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Paciente: S. da S. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2025512-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Processo Legislativo; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP)
(Procurador); Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
2025643-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0012713-07.2024.8.26.0506;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: E. H. do N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2025682-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004545-81.2024.8.26.0161;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP)
(Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: N. M. G. (Menor); RepreLeg: Jéssica Hélen Guiotto
2025689-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Pessoas com deficiência; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB:
146769/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Jose Bispo de Araujo (OAB: 134955/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Duarte
(OAB: 131135/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
3001331-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002124-08.2023.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Paciente: K. S. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
2020814-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Juizado Especial Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025895-20.2024.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda; Advogado: Willy Carlos Verhalen Lima (OAB: 150497/SP); Advogado:
Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP); Agravado: Marcos Pinto Advogados Associados; Advogada: Karolyne Doring
Semedo (OAB: 39903/ES)
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
2021729-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025410-93.2024.8.26.0554; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
André Fabiano Snabaitis Bomfim e outro; Advogado: Caetano Sergio Manfrini Neto (OAB: 258065/SP); Advogado: Roberto
Lordano Junior (OAB: 459227/SP); Advogado: Danilo Luis Vieira (OAB: 453986/SP); Agravado: Rodrigo Santim Correa;
Advogada: Andrea Vanessa da Costa (OAB: 339598/SP); Advogado: Gabriel Salles Vaccari (OAB: 358038/SP); Advogado: Filipe
Daniel Martins de Oliveira (OAB: 367182/SP)
2021730-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0000812-21.2024.8.26.0125; Assunto: Dissolução; Agravante: S. S. R. de C.;
Advogada: Aryadny Souza Berfante (OAB: 459397/SP); Agravado: M. R. de C.; Advogado: Gustavo Fernando Lux Hoppe (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º