Processo ativo
Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3002515-83.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007896-08.2022.8.26.0099;
Partes e Advogados
Autor: Prefeito do Município de São José do *** Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Na *** Tiago Nascimento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal de Justiça de São Paulo; Fauna; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento
Lúcio (OAB: 438205/SP); Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do
Rio Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
3002515-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MATHEUS FONTES;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Processo Legislativo; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Bálsamo; Réu: Prefeito do Município de Bálsamo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3002516-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; CARLOS MONNERAT;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Plano de Classificação de Cargos; Autor: Procurador- Geral de Justiça do Estado de São
Paulo; Réu: Prefeito do Município de Planalto; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Planalto; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3002517-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Plano de Classificação de Cargos; Autor: Procurador-geral de Justiça do Estado
de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Uru; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Uru; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061933-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Órgão Especial; CAMPOS MELLO; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Reforma; Impetrante: Sérgio Melinsqui Neto; Advogada: Juliana Galera de Lacerda (OAB: 380494/
SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007425-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007896-08.2022.8.26.0099;
Enriquecimento sem Causa; Impetrante: Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Recanto Jaguari; Advogado:
Alexandre Calle (OAB: 235941/SP); Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Paulo; Interessada: Olice Kene Nascimento; Advogada: Veronica Maria de Oliveira (OAB: 414815/SP); Interessada: Simone
Santos Ferreira Nascimento; Advogada: Veronica Maria de Oliveira (OAB: 414815/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/02/2025
Conflito de Jurisdição 2
Total 2
0007301-27.2025.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Inquérito Policial; 0029336-
19.2018.8.26.0002; Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. P. C. C. e A. da C.; Suscitado: M. J. de D. 3 V. V.
D. F. C. M. do F. R. de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007304-79.2025.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Inquérito Policial; 0074761-
22.2018.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. 1 V. C. P. C. C. e A. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de V.
D. e F. C. a M. do F. R. de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/02/2025
Representação Criminal/Notícia de Crime 1
Total 1
0007560-22.2025.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial; LUIS FERNANDO
NISHI; Tribunal de Justiça de São Paulo; Crimes da Lei de licitações; Representante: P. de J. do E. de S. P.; Representado: P. E.
(Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tribunal de Justiça de São Paulo; Fauna; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento
Lúcio (OAB: 438205/SP); Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do
Rio Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
3002515-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MATHEUS FONTES;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Processo Legislativo; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Bálsamo; Réu: Prefeito do Município de Bálsamo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3002516-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; CARLOS MONNERAT;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Plano de Classificação de Cargos; Autor: Procurador- Geral de Justiça do Estado de São
Paulo; Réu: Prefeito do Município de Planalto; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Planalto; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3002517-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Plano de Classificação de Cargos; Autor: Procurador-geral de Justiça do Estado
de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Uru; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Uru; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061933-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Órgão Especial; CAMPOS MELLO; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Reforma; Impetrante: Sérgio Melinsqui Neto; Advogada: Juliana Galera de Lacerda (OAB: 380494/
SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007425-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007896-08.2022.8.26.0099;
Enriquecimento sem Causa; Impetrante: Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Recanto Jaguari; Advogado:
Alexandre Calle (OAB: 235941/SP); Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Paulo; Interessada: Olice Kene Nascimento; Advogada: Veronica Maria de Oliveira (OAB: 414815/SP); Interessada: Simone
Santos Ferreira Nascimento; Advogada: Veronica Maria de Oliveira (OAB: 414815/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/02/2025
Conflito de Jurisdição 2
Total 2
0007301-27.2025.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Inquérito Policial; 0029336-
19.2018.8.26.0002; Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. P. C. C. e A. da C.; Suscitado: M. J. de D. 3 V. V.
D. F. C. M. do F. R. de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007304-79.2025.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Inquérito Policial; 0074761-
22.2018.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. 1 V. C. P. C. C. e A. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de V.
D. e F. C. a M. do F. R. de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/02/2025
Representação Criminal/Notícia de Crime 1
Total 1
0007560-22.2025.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial; LUIS FERNANDO
NISHI; Tribunal de Justiça de São Paulo; Crimes da Lei de licitações; Representante: P. de J. do E. de S. P.; Representado: P. E.
(Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º