Processo ativo
Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Fazenda
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Identificação
Nº Processo: 0010864-17.2010.8.26.0562
Partes e Advogados
Apelado: Prefeitura do Municipio de *** Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Fazenda
Apdo: Claudia Al *** Claudia Albuquerque
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0010864-17.2010.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Claudia Albuquerque
de Figueiredo Sciarri (Espólio) - Apte/Apdo: Fernando Sciarri (Sucessor(a)) - Apte/Apdo: Breno Figueiredo Sciarri (Assistido(a)
por seu Pai) - Apte/Apdo: Vitor Figueiredo Sciarri (Sucessor(a)) - Apte/Apdo: Pedro Figueiredo Sciarri (Sucessor(a)) - Apte/
Apdo: Raquel Figu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eiredo Sciarri (Assistido(a) por seu Pai) - Apelado: Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Joaquim Gomes de Pinho - Apelado: Rosana Cardoso Custodio Gouveia - Apelante: Paulo
Eduardo Ribeiro dos Santos Novaes - Apelante: Sociedade Portuguesa de Beneficencia - Apelante: Serviço de Radioterapia
e Megavoltagem Sc Ltda - Unirad - Apelante: Hilario Romanezi Cagnacci - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos
autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as
partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em
balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação,
independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento
em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo,
26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Fabiana Bittar (OAB:
168032/SP) - Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Tarcio Cabaleiro Coutinho
(OAB: 105039/SP) - Marcello Custodio Costa (OAB: 199577/SP) - Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Maurício
Guimarães Cury (OAB: 124083/SP) - Márcio Gonçalves Felipe (OAB: 184433/SP) - Epifânio Pereira de Oliveira (OAB: 227884/
SP) - 1º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Claudia Albuquerque
de Figueiredo Sciarri (Espólio) - Apte/Apdo: Fernando Sciarri (Sucessor(a)) - Apte/Apdo: Breno Figueiredo Sciarri (Assistido(a)
por seu Pai) - Apte/Apdo: Vitor Figueiredo Sciarri (Sucessor(a)) - Apte/Apdo: Pedro Figueiredo Sciarri (Sucessor(a)) - Apte/
Apdo: Raquel Figu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eiredo Sciarri (Assistido(a) por seu Pai) - Apelado: Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Joaquim Gomes de Pinho - Apelado: Rosana Cardoso Custodio Gouveia - Apelante: Paulo
Eduardo Ribeiro dos Santos Novaes - Apelante: Sociedade Portuguesa de Beneficencia - Apelante: Serviço de Radioterapia
e Megavoltagem Sc Ltda - Unirad - Apelante: Hilario Romanezi Cagnacci - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos
autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as
partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em
balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação,
independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento
em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo,
26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Fabiana Bittar (OAB:
168032/SP) - Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Tarcio Cabaleiro Coutinho
(OAB: 105039/SP) - Marcello Custodio Costa (OAB: 199577/SP) - Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Maurício
Guimarães Cury (OAB: 124083/SP) - Márcio Gonçalves Felipe (OAB: 184433/SP) - Epifânio Pereira de Oliveira (OAB: 227884/
SP) - 1º andar