Processo ativo
Prefeitura Municipal de Assis - Apdo/Apte: Fernanda Maria Paes Milanesse Rodrigues - ATO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0018878-46.2011.8.26.0047
Ação: de Assis Sc Ltda - Apdo/Apte:
Partes e Advogados
Apelado: Prefeitura Municipal de Assis - Apdo/Apte: F *** Prefeitura Municipal de Assis - Apdo/Apte: Fernanda Maria Paes Milanesse Rodrigues - ATO
Apdo: Ministeri *** Ministerio Publico
Apte: Ezio Spera - Apdo/Apte: Centro Infantil e *** Ezio Spera - Apdo/Apte: Centro Infantil e de Vacinacao de Assis Sc Ltda - Apdo/Apte:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0018878-46.2011.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Apdo/Apte: Ezio Spera - Apdo/Apte: Centro Infantil e de Vacinacao de Assis Sc Ltda - Apdo/Apte:
Elyseu Palma Boutros - Apelado: Prefeitura Municipal de Assis - Apdo/Apte: Fernanda Maria Paes Milanesse Rodrigues - ATO
ORDINATÓRIO: Diante da convers ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de
Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos
digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento
presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o
prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário,
sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à
publicação. São Paulo, 17 de julho de 2025 - Advs: Jorge Luiz Spera (OAB: 55068/SP) - Giselli de Oliveira (OAB: 185238/SP) -
Jesualdo Eduardo de Almeida (OAB: 161450/SP) - Jesualdo Eduardo de Almeida Junior (OAB: 140375/SP) - Luciana dos Santos
Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP) (Procurador) - 1° andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Apdo/Apte: Ezio Spera - Apdo/Apte: Centro Infantil e de Vacinacao de Assis Sc Ltda - Apdo/Apte:
Elyseu Palma Boutros - Apelado: Prefeitura Municipal de Assis - Apdo/Apte: Fernanda Maria Paes Milanesse Rodrigues - ATO
ORDINATÓRIO: Diante da convers ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de
Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos
digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento
presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o
prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário,
sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à
publicação. São Paulo, 17 de julho de 2025 - Advs: Jorge Luiz Spera (OAB: 55068/SP) - Giselli de Oliveira (OAB: 185238/SP) -
Jesualdo Eduardo de Almeida (OAB: 161450/SP) - Jesualdo Eduardo de Almeida Junior (OAB: 140375/SP) - Luciana dos Santos
Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP) (Procurador) - 1° andar