Processo ativo
Prefeitura Municipal de Dracena
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Identificação
Nº Processo: 0005031-60.2015.8.26.0168
Partes e Advogados
Apelado: Prefeitura Munic *** Prefeitura Municipal de Dracena
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0005031-60.2015.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Elaine Cristina Tavares
Kimura (Justiça Gratuita) - Apelante: Ester Cristina Barbosa Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena
- ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de
09 de Setembro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças
nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de
atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala
09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de
carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia
útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/
SP) - Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) - 1º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Elaine Cristina Tavares
Kimura (Justiça Gratuita) - Apelante: Ester Cristina Barbosa Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena
- ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de
09 de Setembro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças
nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de
atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala
09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de
carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia
útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/
SP) - Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) - 1º andar