Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

1008200-18.2025.8.26.0223
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1008200-18.2025.8.26.0223
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Ação: de Ensino de Ribeirao Preto
Partes e Advogados
Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Reqdo: Estado de São Paulo
Reqda: Anesia Oliveira Aguiar Silva
Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Edileuza Siqueira, Thiago Jesus da Silva, Luciano Freire dos Santos, A.V.R.M., Fundo de *** PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Edileuza Siqueira, Thiago Jesus da Silva, Luciano Freire dos Santos, A.V.R.M., Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii, Ministério Público do Estado de São Paulo, B.S.M.S., D.L.T.S.
Réu(s): Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO *** Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, I.V.S.M., Antonio Alves dos Santos Neto, Rainer Lutke, P.M.G.
Advogado(s): 203204, SP, Gustavo Guerra Lopes dos Santos, 188752, Larissa Boretti Moressi, 400743, Mauricio Almeida de Albuquerque, 232390 *** 203204, SP, Gustavo Guerra Lopes dos Santos, 188752, Larissa Boretti Moressi, 400743, Mauricio Almeida de Albuquerque, 232390, Andre Luis Ficher, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 298933, Sergio Schulze, 266975, Paulo Eduardo Cardoso
Advogados e OAB
Advogado: 203204/SP - Gustavo Gu *** 203204/SP - Gustavo Guerra Lopes dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1008200-18.2025.8.26.0223
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
ADVOGADO : 203204/SP - Gustavo Guerra Lopes dos Santos
REQDA : Anesia Oliveira Aguiar Silva
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008199-33.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edileuza Siqueira
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0005068-67.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Jesus da Silva
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008206-25.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciano Freire dos Santos
ADVOGADO : 400743/SP - Mauricio Almeida de Albuquerque
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008207-10.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Associacao de Ensino de Ribeirao Preto
ADVOGADO : 232390/SP - Andre Luis Ficher
EXECTDA : Elizabete Neves de Santana
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502158-90.2025.8.26.0223
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.V.R.M.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : I.V.S.M.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1008208-92.2025.8.26.0223
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii
ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze
REQDO : Antonio Alves dos Santos Neto
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008210-62.2025.8.26.0223
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Rainer Lutke
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008211-47.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : B.S.M.S.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REPRTATEAT : G.K.M.C.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REQDO : P.M.G.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1008212-32.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.L.T.S.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REPRTTEAT : B.T.N.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REQDO : P.M.G.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1008213-17.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 18:05
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