Processo ativo
EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
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Identificação
Nº Processo: 1044565-96.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: 186458/SP - Gustavo *** 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1044565-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ricardo Moraes Pereira
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO : 363018/SP - Monica Maria de Oliveira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044566-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Márcio Rodrigues Fernandes
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044567-66.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Claudemir Tadeu dos Santos
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Detran de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044568-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Neilton Silva Viana
ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044569-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROTESTO
REQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 251620/SP - Leonardo Morgato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044570-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriana Aparecida Cui dos Santos
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1033019-49.2022.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Dolores Cristina Marietto de Melo
ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1044571-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : C.A.V.A.
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044572-88.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nuria Rosa Gagliardi Quintana
ADVOGADO : 262131/SP - Nuno Augusto Pereira Garcia
IMPTDO : Univesp - Universidade Virtual do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044573-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Coelho do Nascimento
ADVOGADO : 29659/CE - Leonardo Medeiros Magalhães
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1044565-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ricardo Moraes Pereira
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO : 363018/SP - Monica Maria de Oliveira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044566-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Márcio Rodrigues Fernandes
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044567-66.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Claudemir Tadeu dos Santos
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Detran de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044568-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Neilton Silva Viana
ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044569-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROTESTO
REQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 251620/SP - Leonardo Morgato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044570-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriana Aparecida Cui dos Santos
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1033019-49.2022.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Dolores Cristina Marietto de Melo
ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1044571-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : C.A.V.A.
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044572-88.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nuria Rosa Gagliardi Quintana
ADVOGADO : 262131/SP - Nuno Augusto Pereira Garcia
IMPTDO : Univesp - Universidade Virtual do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044573-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Coelho do Nascimento
ADVOGADO : 29659/CE - Leonardo Medeiros Magalhães
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º