Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
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Identificação
Nº Processo: 1005442-95.2025.8.26.0278
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Partes e Advogados
Reqda: A.S.C.F.
Autor(es): Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, S.M.B., F.S.C., Jose Antonio dos Santos, V.M.B., Geniva *** Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, S.M.B., F.S.C., Jose Antonio dos Santos, V.M.B., Genival Sousa Carvalho, Lajes América Industria, Comércio Ltda, Gabriel dos Santos, Cássio Souza Lima
Réu(s): DERSA, Desenvolvimento Rodoviário S.A. “em liquidação”, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂ *** DERSA, Desenvolvimento Rodoviário S.A. “em liquidação”, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, R.P.B., Condomínio Residencial Viva Mais Itaquá, Uillian Marques Oliveira
Advogado(s): 306394, SP, Barbara Clivate Costa, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 345596, Ricardo Yamin Fernandes, 453505, Danilo Costa Santos, 379144, Isgislane Santos de Oliveir *** 306394, SP, Barbara Clivate Costa, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 345596, Ricardo Yamin Fernandes, 453505, Danilo Costa Santos, 379144, Isgislane Santos de Oliveira, 516969, Bianca Virginia Santiago Rocha, 362480, Amanda Caline de Oliveira, 431448, Cassio Noccioli Mendes, 482853, Gabrielle Rodrigues Barbosa, 508974, Victória do Nascimento
Advogados e OAB
Advogado: 306394/SP - Barba *** 306394/SP - Barbara Clivate Costa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
ADVOGADO : 306394/SP - Barbara Clivate Costa
REQDO : DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. “em liquidação”
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1005442-95.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.M.B.
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDA : A.S.C.F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005443-80.2025.8.26.0278
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Yamin, Scavuzzi e Narcizo Sociedade de Advogados
ADVOGADO : 345596/SP - Ricardo Yamin Fernandes
EXECTDO : Clayton da Silva Gonçalves
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003301-23.2025.8.26.0278
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
REQTE : F.S.C.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005445-50.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Antonio dos Santos
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005446-35.2025.8.26.0278
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : V.M.B.
ADVOGADO : 379144/SP - Isgislane Santos de Oliveira
REQDO : R.P.B.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
PROCESSO :1005447-20.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Genival Sousa Carvalho
ADVOGADO : 516969/SP - Bianca Virginia Santiago Rocha
REQDO : Condomínio Residencial Viva Mais Itaquá
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005448-05.2025.8.26.0278
CLASSE :INVENTÁRIO
HERDEIRA : Prescila Ferreira da Costa
ADVOGADO : 362480/SP - Amanda Caline de Oliveira
INVTARDO : João Batista da Costa
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
PROCESSO :1005449-87.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lajes América Industria e Comércio Ltda
ADVOGADO : 431448/SP - Cassio Noccioli Mendes
REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005450-72.2025.8.26.0278
CLASSE :DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
REQTE : Gabriel dos Santos
ADVOGADO : 482853/SP - Gabrielle Rodrigues Barbosa
REQDO : Uillian Marques Oliveira
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005452-42.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cássio Souza Lima
ADVOGADO : 508974/SP - Victória do Nascimento
REQDA : Andreia Milena Hohmann
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005453-27.2025.8.26.0278
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
ADVOGADO : 306394/SP - Barbara Clivate Costa
REQDO : DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. “em liquidação”
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1005442-95.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.M.B.
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDA : A.S.C.F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005443-80.2025.8.26.0278
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Yamin, Scavuzzi e Narcizo Sociedade de Advogados
ADVOGADO : 345596/SP - Ricardo Yamin Fernandes
EXECTDO : Clayton da Silva Gonçalves
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003301-23.2025.8.26.0278
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
REQTE : F.S.C.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005445-50.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Antonio dos Santos
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005446-35.2025.8.26.0278
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : V.M.B.
ADVOGADO : 379144/SP - Isgislane Santos de Oliveira
REQDO : R.P.B.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
PROCESSO :1005447-20.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Genival Sousa Carvalho
ADVOGADO : 516969/SP - Bianca Virginia Santiago Rocha
REQDO : Condomínio Residencial Viva Mais Itaquá
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005448-05.2025.8.26.0278
CLASSE :INVENTÁRIO
HERDEIRA : Prescila Ferreira da Costa
ADVOGADO : 362480/SP - Amanda Caline de Oliveira
INVTARDO : João Batista da Costa
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
PROCESSO :1005449-87.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lajes América Industria e Comércio Ltda
ADVOGADO : 431448/SP - Cassio Noccioli Mendes
REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005450-72.2025.8.26.0278
CLASSE :DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
REQTE : Gabriel dos Santos
ADVOGADO : 482853/SP - Gabrielle Rodrigues Barbosa
REQDO : Uillian Marques Oliveira
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005452-42.2025.8.26.0278
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cássio Souza Lima
ADVOGADO : 508974/SP - Victória do Nascimento
REQDA : Andreia Milena Hohmann
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005453-27.2025.8.26.0278
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º