Processo ativo
Prefeitura Municipal de Jundiaí
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
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Identificação
Nº Processo: 1502597-52.2016.8.26.0309
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes e Advogados
Autor(es): Prefeitura Munic *** Prefeitura Municipal de Jundiaí
Réu(s): Objetivo Construção Civil, *** Objetivo Construção Civil, Pavimentação Ltda, outros
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
lhe(s) move Prefeitura Municipal de Jundiaí, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/
Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO dela (s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADA(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito.
Parte Executada: Paulo Serigo Baptista do Rego
Documento da Parte Executada: CPF: 304.127.878-22, OUT: CREASP5060957269, RG:
18696082
Execução Fiscal nº: 1502597-52.2016.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
558469 24/04/2013
592346 25/09/2014
592347 25/09/2014
592348 25/09/2014
Valor Atualizado da Dívida: R$ 11.978,22 em 16/06/2016
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502597-52.2016.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Executado: Objetivo Construção Civil e Pavimentação Ltda e outros
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Jundiaí, Estado de São
Paulo, Dr(a). JOSE GOMES JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
PARTE(S) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias
úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhe(s) move Prefeitura Municipal de Jundiaí, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/
Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO dela (s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADA(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito.
Parte Executada: Marcelo Henrique Baptista do Rego
Documento da Parte Executada: CPF: 275.634.288-28, RG: 25.647.785-1
Execução Fiscal nº: 1502597-52.2016.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
558469 24/04/2013
592346 25/09/2014
592347 25/09/2014
592348 25/09/2014
Valor Atualizado da Dívida: R$ 11.978,22 em 16/06/2016
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 30 de junho de 2025.
1ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO
lhe(s) move Prefeitura Municipal de Jundiaí, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/
Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO dela (s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADA(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito.
Parte Executada: Paulo Serigo Baptista do Rego
Documento da Parte Executada: CPF: 304.127.878-22, OUT: CREASP5060957269, RG:
18696082
Execução Fiscal nº: 1502597-52.2016.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
558469 24/04/2013
592346 25/09/2014
592347 25/09/2014
592348 25/09/2014
Valor Atualizado da Dívida: R$ 11.978,22 em 16/06/2016
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502597-52.2016.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Executado: Objetivo Construção Civil e Pavimentação Ltda e outros
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Jundiaí, Estado de São
Paulo, Dr(a). JOSE GOMES JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
PARTE(S) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias
úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhe(s) move Prefeitura Municipal de Jundiaí, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/
Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO dela (s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADA(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito.
Parte Executada: Marcelo Henrique Baptista do Rego
Documento da Parte Executada: CPF: 275.634.288-28, RG: 25.647.785-1
Execução Fiscal nº: 1502597-52.2016.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
558469 24/04/2013
592346 25/09/2014
592347 25/09/2014
592348 25/09/2014
Valor Atualizado da Dívida: R$ 11.978,22 em 16/06/2016
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 30 de junho de 2025.
1ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO