Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Prefeitura Municipal de Jundiaí
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0502954-25.2011.8.26.0309
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes e Advogados
Autor(es): Prefeitura Munic *** Prefeitura Municipal de Jundiaí
Réu(s): Marcio Bonifacio da Silva, Eliane Apa *** Marcio Bonifacio da Silva, Eliane Aparecida Alves de Mello, Raquel Pereira
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Requerido: Marcio Bonifacio da Silva
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte Executada: Marcio Bonifacio da Silva
Documento da Parte Executada: CPF: 215.995.958-85
Execução Fiscal nº: 0502954-25.2011.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 4.173,10 em 03/08/2023
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA (S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES-SISBAJUD
Processo Digital nº: 0503536-54.2013.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Executado: Eliane Aparecida Alves de Mello
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte Executada: Eliane Aparecida Alves de Mello
Documento da Parte Executada: CPF: 22084876800
Execução Fiscal nº: 0503536-54.2013.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 4.512,48 em 18/03/2025
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA (S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES-SISBAJUD
Processo Digital nº: 0502912-73.2011.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Requerido: Raquel Pereira
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Requerido: Marcio Bonifacio da Silva
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte Executada: Marcio Bonifacio da Silva
Documento da Parte Executada: CPF: 215.995.958-85
Execução Fiscal nº: 0502954-25.2011.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 4.173,10 em 03/08/2023
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA (S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES-SISBAJUD
Processo Digital nº: 0503536-54.2013.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Executado: Eliane Aparecida Alves de Mello
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte Executada: Eliane Aparecida Alves de Mello
Documento da Parte Executada: CPF: 22084876800
Execução Fiscal nº: 0503536-54.2013.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 4.512,48 em 18/03/2025
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA (S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES-SISBAJUD
Processo Digital nº: 0502912-73.2011.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Requerido: Raquel Pereira
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º