Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Prefeitura Municipal de Jundiaí
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0502912-73.2011.8.26.0309
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes e Advogados
Autor(es): Prefeitura Munic *** Prefeitura Municipal de Jundiaí
Réu(s): Claudio Luiz Palharin, *** Claudio Luiz Palharin, Jesuel Simeao da Silva
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Executada: Raquel Pereira
Documento da Parte Executada: CPF: 262.974.878-20
Execução Fiscal nº: 0502912-73.2011.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 4.790,36 em 21/02/2025
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA (S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES-SISBAJUD
Processo Digital nº: 0506729-48.2011.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Requerido: Claudio Luiz Palharin
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte Executada: Claudio Luiz Palharin
Documento da Parte Executada: CPF: 391.145.469-49
Execução Fiscal nº: 0506729-48.2011.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 4.173,10 em 03/08/2023
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA (S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES-SISBAJUD
Processo Digital nº: 0501705-39.2011.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Requerido: Jesuel Simeao da Silva
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Velloso
Silva Saad Picoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte Executada: Jesuel Simeao da Silva
Documento da Parte Executada: CPF: 068.519.998-38
Execução Fiscal nº: 0501705-39.2011.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 3.652,02 em 20/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Executada: Raquel Pereira
Documento da Parte Executada: CPF: 262.974.878-20
Execução Fiscal nº: 0502912-73.2011.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 4.790,36 em 21/02/2025
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA (S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES-SISBAJUD
Processo Digital nº: 0506729-48.2011.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Requerido: Claudio Luiz Palharin
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte Executada: Claudio Luiz Palharin
Documento da Parte Executada: CPF: 391.145.469-49
Execução Fiscal nº: 0506729-48.2011.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 4.173,10 em 03/08/2023
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA (S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES-SISBAJUD
Processo Digital nº: 0501705-39.2011.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Requerido: Jesuel Simeao da Silva
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Velloso
Silva Saad Picoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte Executada: Jesuel Simeao da Silva
Documento da Parte Executada: CPF: 068.519.998-38
Execução Fiscal nº: 0501705-39.2011.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 3.652,02 em 20/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º