Processo ativo
1000652-50.2024.8.26.0651
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000652-50.2024.8.26.0651
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Ficam as p *** Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000652-50.2024.8.26.0651; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Cleber Jose da Silva;
Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000715-94.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000715-94.2025.8.26.0407; Gratificações de Atividade; Recorrente: Jomar Espeleta
dos Santos; Advogada: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier (OAB: 508617/SP); Advogado: Arthur Paulo Sedlmaier
(OAB: 525870/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001012-40.2024.8.26.0374; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Morro Agudo; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001012-40.2024.8.26.0374; Tratamento da Própria Saúde; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Morro Agudo; Advogada: Marina Schiabel Kelle (OAB: 378848/SP); Recorrido: Valmir Alves de Souza Junior;
Advogado: Pedro Henrique Quimello da Silva (OAB: 379243/SP); Advogado: Roberto Antonio da Silva (OAB: 122846/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001086-28.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001086-28.2024.8.26.0493; Estaduais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Adamantino Alves de Queiroz; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle
Valente Barra (OAB: 438359/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001205-33.2022.8.26.0695; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Nazaré Paulista; Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001205-33.2022.8.26.0695; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: José Mendes da Rocha; Advogada: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001488-80.2025.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001488-80.2025.8.26.0362; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: José Ilson Lopes Cruz; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto
de Araújo (OAB: 506494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001742-85.2023.8.26.0374; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Morro Agudo; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001742-85.2023.8.26.0374; Abono de Permanência; Reclamante: Prefeitura Municipal de Morro Agudo;
Advogada: Marina Schiabel Kelle (OAB: 378848/SP); Reclamada: Adriana Faustino da Silva Martins; Advogada: Marina Machiaveli
Brunhara (OAB: 396304/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001906-58.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001906-58.2024.8.26.0651; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Érica
Noemia Nascimento Bom; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001909-67.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001909-67.2025.8.26.0072; Repetição de indébito; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mário Monteiro da Silva; Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB:
244026/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001947-25.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001947-25.2024.8.26.0651; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renan Acácio de Lima;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000652-50.2024.8.26.0651; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Cleber Jose da Silva;
Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000715-94.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000715-94.2025.8.26.0407; Gratificações de Atividade; Recorrente: Jomar Espeleta
dos Santos; Advogada: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier (OAB: 508617/SP); Advogado: Arthur Paulo Sedlmaier
(OAB: 525870/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001012-40.2024.8.26.0374; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Morro Agudo; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001012-40.2024.8.26.0374; Tratamento da Própria Saúde; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Morro Agudo; Advogada: Marina Schiabel Kelle (OAB: 378848/SP); Recorrido: Valmir Alves de Souza Junior;
Advogado: Pedro Henrique Quimello da Silva (OAB: 379243/SP); Advogado: Roberto Antonio da Silva (OAB: 122846/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001086-28.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001086-28.2024.8.26.0493; Estaduais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Adamantino Alves de Queiroz; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle
Valente Barra (OAB: 438359/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001205-33.2022.8.26.0695; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Nazaré Paulista; Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001205-33.2022.8.26.0695; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: José Mendes da Rocha; Advogada: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001488-80.2025.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001488-80.2025.8.26.0362; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: José Ilson Lopes Cruz; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto
de Araújo (OAB: 506494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001742-85.2023.8.26.0374; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Morro Agudo; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001742-85.2023.8.26.0374; Abono de Permanência; Reclamante: Prefeitura Municipal de Morro Agudo;
Advogada: Marina Schiabel Kelle (OAB: 378848/SP); Reclamada: Adriana Faustino da Silva Martins; Advogada: Marina Machiaveli
Brunhara (OAB: 396304/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001906-58.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001906-58.2024.8.26.0651; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Érica
Noemia Nascimento Bom; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001909-67.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001909-67.2025.8.26.0072; Repetição de indébito; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mário Monteiro da Silva; Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB:
244026/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001947-25.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001947-25.2024.8.26.0651; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renan Acácio de Lima;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º