Processo ativo
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade
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Identificação
Nº Processo: 1027417-20.2024.8.26.0405
Partes e Advogados
Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Vune *** Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1027417-20.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Paulo Mattos da
Silva Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade
Julio de Mesquita - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO
ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. 1. CONCURSO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE
FUNERÁRIA. 2. REPROVAÇÃO NA PROVA PRÁTICA. 3. AUSÊNCIA DE ILEGALIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE E INCONSTITUCIONALIDADE NO
ATO ADMINISTRATIVO, AFASTANDO A POSSIBILIDADE DE TUTELA DO JUDICIÁRIO - TEMA 485 DO C. STF. 4. SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wemerson Silveira de Almeida
(OAB: 69461/GO) - Jose Guimaraes (OAB: 60655/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Fernanda Ferreira
Gödke (OAB: 182042/SP) - Sala 2100
Silva Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade
Julio de Mesquita - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO
ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. 1. CONCURSO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE
FUNERÁRIA. 2. REPROVAÇÃO NA PROVA PRÁTICA. 3. AUSÊNCIA DE ILEGALIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE E INCONSTITUCIONALIDADE NO
ATO ADMINISTRATIVO, AFASTANDO A POSSIBILIDADE DE TUTELA DO JUDICIÁRIO - TEMA 485 DO C. STF. 4. SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wemerson Silveira de Almeida
(OAB: 69461/GO) - Jose Guimaraes (OAB: 60655/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Fernanda Ferreira
Gödke (OAB: 182042/SP) - Sala 2100