Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020443-80.2004.8.26.0438
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, Fazenda do Esta *** PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, Fazenda do Estado de Sao Paulo, Prefeitura Municipal de Penápolis
Réu(s): Vera Lúcia Volpe, Josiani Peres Alves *** Vera Lúcia Volpe, Josiani Peres Alves Medeiros Me, Petronilia Pereira Castro
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0020443-80.2004.8.26.0438 - ordem 5344/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Executado: Vera Lúcia Volpe
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Fernando Henrique Custódio de Deus, , na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) VERA LÚCIA VOLPE, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias úteis,
efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco
reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do Portal
de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta e
sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0011046-60.2005.8.26.0438 - ordem 17.045/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Fazenda do Estado de Sao Paulo
Executado: Josiani Peres Alves Medeiros Me
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Fernando Henrique Custódio de Deus , na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) JOSIANI PERES ALVES MEDEIROS ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo
de 60 dias úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento
e oitenta e cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada
através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$
37,02 (trinta e sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de
Informações do sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor
de R$ 31,25 (trinta e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1
Despesas postais com citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de
Execuções Fiscais da Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s)
guia(s) de recolhimento, onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao
conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma
da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0502596-32.2009.8.26.0438 - ordem 2431/2009
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Prefeitura Municipal de Penápolis
Executado: Petronilia Pereira Castro
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Fernando Henrique Custódio de Deus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) PETRONILIA PEREIRA CASTRO, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de
60 dias úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e
oitenta e cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada
através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$
37,02 (trinta e sete reais e dois-uma UFESP), cada uma, neste caso, duas, totalizando R$74,04, utilizando a Guia do Fundo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0020443-80.2004.8.26.0438 - ordem 5344/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Executado: Vera Lúcia Volpe
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Fernando Henrique Custódio de Deus, , na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) VERA LÚCIA VOLPE, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias úteis,
efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco
reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do Portal
de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta e
sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0011046-60.2005.8.26.0438 - ordem 17.045/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Fazenda do Estado de Sao Paulo
Executado: Josiani Peres Alves Medeiros Me
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Fernando Henrique Custódio de Deus , na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) JOSIANI PERES ALVES MEDEIROS ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo
de 60 dias úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento
e oitenta e cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada
através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$
37,02 (trinta e sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de
Informações do sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor
de R$ 31,25 (trinta e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1
Despesas postais com citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de
Execuções Fiscais da Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s)
guia(s) de recolhimento, onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao
conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma
da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0502596-32.2009.8.26.0438 - ordem 2431/2009
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Prefeitura Municipal de Penápolis
Executado: Petronilia Pereira Castro
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Fernando Henrique Custódio de Deus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) PETRONILIA PEREIRA CASTRO, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de
60 dias úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e
oitenta e cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada
através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$
37,02 (trinta e sete reais e dois-uma UFESP), cada uma, neste caso, duas, totalizando R$74,04, utilizando a Guia do Fundo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º