Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogada: Helena Maria Ramos

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002742-34.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002742-34.2024.8.26.0456; Perdas
e Danos; Apelante: Maiara Fernanda Ramos Pato; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 399846/SP); Advogado:
Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Apelante: Edevania Torres Barbosa; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi
Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Apelante: Edna Atanazio Santana;
Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/
SP); Apelante: Fatima Pavesi Martins dos Santos; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado:
Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Apelante: Josiane Rodrigues Samuel Gomes; Advogada: Mayara Cristina
Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Apelante: Marcos Augusto
Rodrigues; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior
(OAB: 526006/SP); Apelante: Maria Edite da Silva; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz
Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Apelante: Aparecida Rodrigues de Souza; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi
Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Apelante: Joice Atanazio Martins;
Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/
SP); Apelante: Angela Maria Lourenço de Lima Cortês; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado:
Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogada: Helena Maria Ramos
Miras (OAB: 134670/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002850-63.2023.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002850-
63.2023.8.26.0047; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Cristiane Ferreira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Recorrente: Vera Lucia Gasbarro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Recorrente: Joselma Silva
de Almeida; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002938-78.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002938-78.2025.8.26.0032; Repetição de indébito; Recorrente: Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Ana Flávia Silva Aguilar (OAB: 480015/SP); Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Miriam
Regina Mouro Ferraz Lima; Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Soc. Advogados: ALEXANDRE SARTORI DA
ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 38983/SP); Soc. Advogados: Koshi Ono (OAB: 35992/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002976-37.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002976-37.2025.8.26.0664; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Geni
Prandini; Advogada: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419/SP); Soc. Advogados: GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB: 55962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003006-19.2024.8.26.0596; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Serrana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1003006-19.2024.8.26.0596; Base de Cálculo; Recorrente: Emerson Antonio da Silva; Advogado: Marcio Antonio Vernaschi
Junior (OAB: 247322/SP); Advogado: José Maria Gomes (OAB: 273482/SP); Recorrido: Município de Serrana; Advogado: Rodrigo
Trevilato (OAB: 167590/SP); Advogado: Antônio Marcos de Souza (OAB: 161137/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003231-93.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003231-93.2025.8.26.0114; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Nelson Pereira Sobrinho;
Advogado: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003310-39.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003310-39.2024.8.26.0201; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Terezinha Abib Kempe; Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º