Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1002034-89.2025.8.26.0539
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: 353968/SP - C *** 353968/SP - Camila Mazzini
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002034-89.2025.8.26.0539
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : D.F.B.
ADVOGADO : 353968/SP - Camila Mazzini
REQDO : N.F.B.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002035-74.2025.8.26.0539
CLASSE :PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Paulo Franciscon Silva
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1002036-59.2025.8.26.0539
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Paulo Franciscon Silva
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1002037-44.2025.8.26.0539
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : N.C.G.
ADVOGADO : 399503/SP - João da Silva
REQDA : K.V.G.S.C.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002038-29.2025.8.26.0539
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Antonio Miguel de Oliveira Junior
ADVOGADO : 508385/SP - Ana Laura de Oliveira Cervone
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1002039-14.2025.8.26.0539
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQTE : Maria Aparecida Martins Madeira
ADVOGADO : 157391/SP - Adriana Camilo Picinin
REQDA : Rosangela de Fatima Pio
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002040-96.2025.8.26.0539
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.L.A.G.
ADVOGADO : 438128/SP - Douglas Faquim Agostinho
REQDO : U.O.C.T.M.
VARA :2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM 12/07/2025
PROCESSO :1002041-81.2025.8.26.0539
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Aparecida Castaldeli
ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1002042-66.2025.8.26.0539
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juliana Rebeca Toledo Gonçalves
ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM 13/07/2025
PROCESSO :1002043-51.2025.8.26.0539
CLASSE :TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002034-89.2025.8.26.0539
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : D.F.B.
ADVOGADO : 353968/SP - Camila Mazzini
REQDO : N.F.B.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002035-74.2025.8.26.0539
CLASSE :PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Paulo Franciscon Silva
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1002036-59.2025.8.26.0539
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Paulo Franciscon Silva
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1002037-44.2025.8.26.0539
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : N.C.G.
ADVOGADO : 399503/SP - João da Silva
REQDA : K.V.G.S.C.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002038-29.2025.8.26.0539
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Antonio Miguel de Oliveira Junior
ADVOGADO : 508385/SP - Ana Laura de Oliveira Cervone
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1002039-14.2025.8.26.0539
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQTE : Maria Aparecida Martins Madeira
ADVOGADO : 157391/SP - Adriana Camilo Picinin
REQDA : Rosangela de Fatima Pio
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002040-96.2025.8.26.0539
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.L.A.G.
ADVOGADO : 438128/SP - Douglas Faquim Agostinho
REQDO : U.O.C.T.M.
VARA :2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM 12/07/2025
PROCESSO :1002041-81.2025.8.26.0539
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Aparecida Castaldeli
ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1002042-66.2025.8.26.0539
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juliana Rebeca Toledo Gonçalves
ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM 13/07/2025
PROCESSO :1002043-51.2025.8.26.0539
CLASSE :TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º