Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

1002502-51.2025.8.26.0572
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1002502-51.2025.8.26.0572
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Reqdo: F.S.S.
Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 3ª Região, A.C.F.I., DANIEL FERREIRA DE ARAUJO, Ministério Público do Estado de São Paulo, Luciana Batista dos Santos, E.V.S.R.
Réu(s): F.S.S., Raizen Centro Sul Paulista S.a., Loteam *** F.S.S., Raizen Centro Sul Paulista S.a., Loteamento São Joaquim da Barra I, Banco Agibank S.A.
Advogado(s): 95894, MG, Maira Figueira Avezum de Lima, 124809, SP, Fabio Frasato Caires, 441510, Daniela Cristina Freitas Za *** 95894, MG, Maira Figueira Avezum de Lima, 124809, SP, Fabio Frasato Caires, 441510, Daniela Cristina Freitas Zabalar de Oliveira, 195601, Ricardo Araujo dos Santos, 402908, Danubia Bacceto Pajola, 203325, Carla Maria Braga
Advogados e OAB
Advogado: 95894/MG - Maira Fig *** 95894/MG - Maira Figueira Avezum de Lima
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :1ª VARA CRIMINAL
SÃO JOAQUIM DA BARRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 11/07/2025
PROCESSO :1002502-51.2025.8.26.0572
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ana Heloisa Matos de Jesus
ADVOGADO : 95894/MG - Maira Figueira Avezum de Lima
EXECTDO : Instituto Nacional do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Seguro Social Inss
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001168-96.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0001169-81.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0001170-66.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 3ª Região
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002503-36.2025.8.26.0572
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires
REQDO : F.S.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0001167-14.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : DANIEL FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO : 441510/SP - Daniela Cristina Freitas Zabalar de Oliveira
REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1501102-42.2025.8.26.0572
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Raizen Centro Sul Paulista S.a.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002504-21.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciana Batista dos Santos
ADVOGADO : 195601/SP - Ricardo Araujo dos Santos
REQDO : Loteamento São Joaquim da Barra I
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002505-06.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRA : Bruna Geórgia Alves da Silva
ADVOGADO : 402908/SP - Danubia Bacceto Pajola
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002506-88.2025.8.26.0572
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.V.S.R.
ADVOGADO : 203325/SP - Carla Maria Braga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 20:54
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