Processo ativo
M.F.S.
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Identificação
Nº Processo: 0018964-08.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: M.F.S.
Reqda: F.P.E.S.P.
Advogados e OAB
Advogado: 165253/MG - Celm *** 165253/MG - Celma Alves Ferreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
MESQUITA FILHO? ? UNESP
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018964-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.F.S.
ADVOGADO : 165253/MG - Celma Alves Ferreira
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063338-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronaldo Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rcos Jacob
ADVOGADO : 341794/SP - Emerson Vassoler Pazian
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063339-77.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Marco Antonio de Negri Germano
ADVOGADO : 285497/SP - Vinicius Teixeira Pereira
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063340-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Letícia dos Santos Pereira
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063348-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Izabel Costa de Lima
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063349-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fatima Silva Medeiros Santos
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063350-09.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mara Silvia Pasian
ADVOGADO : 211612/SP - Katy Fernandes Brianezi
IMPTDO : PRESIDENTE SR. DR. PROFESSOR MARCOS BORGES
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063347-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Erick de Oliverira Braz
ADVOGADO : 520940/SP - Fabrício Silva Coelho
IMPTDO : Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de São Paulo/sp
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063346-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Marteri
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063345-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Claudemir Ribeiro Ramos
ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063344-02.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MESQUITA FILHO? ? UNESP
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018964-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.F.S.
ADVOGADO : 165253/MG - Celma Alves Ferreira
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063338-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronaldo Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rcos Jacob
ADVOGADO : 341794/SP - Emerson Vassoler Pazian
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063339-77.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Marco Antonio de Negri Germano
ADVOGADO : 285497/SP - Vinicius Teixeira Pereira
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063340-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Letícia dos Santos Pereira
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063348-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Izabel Costa de Lima
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063349-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fatima Silva Medeiros Santos
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063350-09.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mara Silvia Pasian
ADVOGADO : 211612/SP - Katy Fernandes Brianezi
IMPTDO : PRESIDENTE SR. DR. PROFESSOR MARCOS BORGES
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063347-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Erick de Oliverira Braz
ADVOGADO : 520940/SP - Fabrício Silva Coelho
IMPTDO : Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de São Paulo/sp
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063346-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Marteri
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063345-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Claudemir Ribeiro Ramos
ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063344-02.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º