Processo ativo
Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1002620-96.2024.8.26.0431
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Partes e Advogados
Apelado: Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Sa *** Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Covre Neto *** Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002620-96.2024.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002620-96.2024.8.26.0431; Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro; Apelante: Maria Julia Franco da Rocha Virtuoso; Advogado: Pedro Covre Net ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB: 424193/SP);
Apelado: Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB:
50186/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Foro: Núcleo 4.0 - Medicamentos SUS
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 17/07/2025
PROCESSO :0019770-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Felipe Gomes do Carmo Meneghetti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1064375-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Beatriz Justo Miorini
ADVOGADO : 474618/SP - Rafael Henrique Oliveira de Carvalho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1066534-70.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : L.T.F.
ADVOGADO : 346581/SP - Thiago Barelli Bet
IMPTDO : S.S.E.S.P.
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 16/07/2025
PROCESSO :1065931-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eriovaldo Barrense de Araujo
ADVOGADO : 457802/SP - Cecilia Reis Squincaglia
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065932-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wendel Ferreira Delfino
ADVOGADO : 424962/SP - Jonas Pessoa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065933-64.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Raphaella Di Cianni Servidio
ADVOGADO : 383731/SP - Fernando Batista de Oliveira Sampaio Barbosa
IMPTDO : Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária da Capital - Drtc-iii
LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065934-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Fernando da Cruz
ADVOGADO : 424962/SP - Jonas Pessoa da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002620-96.2024.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002620-96.2024.8.26.0431; Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro; Apelante: Maria Julia Franco da Rocha Virtuoso; Advogado: Pedro Covre Net ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB: 424193/SP);
Apelado: Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB:
50186/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Foro: Núcleo 4.0 - Medicamentos SUS
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 17/07/2025
PROCESSO :0019770-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Felipe Gomes do Carmo Meneghetti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1064375-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Beatriz Justo Miorini
ADVOGADO : 474618/SP - Rafael Henrique Oliveira de Carvalho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1066534-70.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : L.T.F.
ADVOGADO : 346581/SP - Thiago Barelli Bet
IMPTDO : S.S.E.S.P.
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 16/07/2025
PROCESSO :1065931-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eriovaldo Barrense de Araujo
ADVOGADO : 457802/SP - Cecilia Reis Squincaglia
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065932-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wendel Ferreira Delfino
ADVOGADO : 424962/SP - Jonas Pessoa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065933-64.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Raphaella Di Cianni Servidio
ADVOGADO : 383731/SP - Fernando Batista de Oliveira Sampaio Barbosa
IMPTDO : Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária da Capital - Drtc-iii
LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065934-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Fernando da Cruz
ADVOGADO : 424962/SP - Jonas Pessoa da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º