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Joaquim Carlos Moutela de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1020928-19.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: 487024/SP - Jessica *** 487024/SP - Jessica Gomes de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1020928-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joaquim Carlos Moutela de Oliveira
ADVOGADO : 487024/SP - Jessica Gomes de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041894-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE : Renata Marigo Camalionte
ADVOGADO : 224259/SP - Marcela Barretta
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041895-85.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Margarete Silveira Martins
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041896-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Antonio Cabral
ADVOGADO : 329929/SP - Adriana Cabral de Oliveira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041897-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes
ADVOGADO : 337748/SP - Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041898-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiana Herculano da Silva
ADVOGADO : 459843/SP - Fabiana Geraldeli Gomes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041899-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : World Sign Iv Comércio Ltda. Epp
ADVOGADO : 219506/SP - Carlos Alberto Cesário Vadala
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041900-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clarinda de Fátima Fonseca Martins
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041901-92.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Lucas Haddad Conserino
ADVOGADO : 136689/SP - Mauro Alessandro Smiriglio da Silva
IMPTDO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041902-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wagner Roberto de Andrade Junior
ADVOGADO : 257340/SP - Dejair de Assis Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041903-62.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Juliana Oliveira dos Reis Neves
ADVOGADO : 248763/SP - Marina Gois Mouta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1020928-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joaquim Carlos Moutela de Oliveira
ADVOGADO : 487024/SP - Jessica Gomes de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041894-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE : Renata Marigo Camalionte
ADVOGADO : 224259/SP - Marcela Barretta
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041895-85.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Margarete Silveira Martins
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041896-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Antonio Cabral
ADVOGADO : 329929/SP - Adriana Cabral de Oliveira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041897-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes
ADVOGADO : 337748/SP - Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041898-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiana Herculano da Silva
ADVOGADO : 459843/SP - Fabiana Geraldeli Gomes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041899-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : World Sign Iv Comércio Ltda. Epp
ADVOGADO : 219506/SP - Carlos Alberto Cesário Vadala
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041900-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clarinda de Fátima Fonseca Martins
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041901-92.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Lucas Haddad Conserino
ADVOGADO : 136689/SP - Mauro Alessandro Smiriglio da Silva
IMPTDO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041902-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wagner Roberto de Andrade Junior
ADVOGADO : 257340/SP - Dejair de Assis Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041903-62.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Juliana Oliveira dos Reis Neves
ADVOGADO : 248763/SP - Marina Gois Mouta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º