Processo ativo
Mackson Pereira Gutierre
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Identificação
Nº Processo: 1043519-72.2025.8.26.0053
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
Partes e Advogados
Reqte: Mackson Pereira Gutierre
Advogados e OAB
Advogado: 168871/SP - Sandra R *** 168871/SP - Sandra Regina Paschoal Braga
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 168871/SP - Sandra Regina Paschoal Braga
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1043519-72.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mackson Pereira Gutierre
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Cam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilo de Oliveira Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043520-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Davi da Silva Lins
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043521-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdenor Macedo Franca
ADVOGADO : 150163/SP - Marco Antonio Colenci
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0429033-45.1999.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Maria Lima Genova
ADVOGADO : 124472/SP - MARIA SILVIA MAIA FONTES MUSSOLINO
HERDEIRO : Francisco dos Anjos Saldanha
ADVOGADO : 124472/SP - Maria Silvia Mangueira Maia
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1043522-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valéria Aparecida Bittencourt Silva
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043523-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Creuza Dantas Lopes da Hora
ADVOGADO : 124864/SP - Fabio Roberto Gaspar
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1040082-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Luccas Fernandes Junior
ADVOGADO : 162394/SP - José Batista da Silva Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043524-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Davi da Silva Lins
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043525-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valdeci da Silva Lima
ADVOGADO : 461507/SP - Alex Francisco Gomes de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043526-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Anderson Nobrega Martins da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 168871/SP - Sandra Regina Paschoal Braga
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1043519-72.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mackson Pereira Gutierre
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Cam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilo de Oliveira Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043520-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Davi da Silva Lins
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043521-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdenor Macedo Franca
ADVOGADO : 150163/SP - Marco Antonio Colenci
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0429033-45.1999.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Maria Lima Genova
ADVOGADO : 124472/SP - MARIA SILVIA MAIA FONTES MUSSOLINO
HERDEIRO : Francisco dos Anjos Saldanha
ADVOGADO : 124472/SP - Maria Silvia Mangueira Maia
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1043522-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valéria Aparecida Bittencourt Silva
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043523-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Creuza Dantas Lopes da Hora
ADVOGADO : 124864/SP - Fabio Roberto Gaspar
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1040082-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Luccas Fernandes Junior
ADVOGADO : 162394/SP - José Batista da Silva Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043524-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Davi da Silva Lins
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043525-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valdeci da Silva Lima
ADVOGADO : 461507/SP - Alex Francisco Gomes de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043526-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Anderson Nobrega Martins da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º