Processo ativo
Maria Marta dos Santos Costa
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Identificação
Nº Processo: 1045174-79.2025.8.26.0053
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Maria Marta dos Santos Costa
Advogados e OAB
Advogado: 441317/SP - Raimundo *** 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045174-79.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Daniela Haddad Labbate
ADVOGADO : 324390/SP - Davison Gilberto Freire
IMPTDO : Secretário de Finanças do Municí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pio de São Paulo - Dicaj
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045175-64.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Santa de Souza Resende
ADVOGADO : 213911/SP - Juliana Miguel Zerbini
EXECTDO : Inss- Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045176-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Marta dos Santos Costa
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045177-34.2025.8.26.0053
CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
REQTE : Consórcio Intervias
ADVOGADO : 221676/SP - Leonardo Lima Cordeiro
REQDA : Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045178-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : André Marinho de Andrade Figueira
ADVOGADO : 533601/SP - Juliana Tomaselli
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045179-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tiago da Silva Pinto
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045180-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Werbeth Rodrigues Lopes
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045181-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wellington Alves
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045182-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Laurien Ferreira de Lima Vaqueiro
ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045184-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Celso de Moraes
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045174-79.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Daniela Haddad Labbate
ADVOGADO : 324390/SP - Davison Gilberto Freire
IMPTDO : Secretário de Finanças do Municí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pio de São Paulo - Dicaj
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045175-64.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Santa de Souza Resende
ADVOGADO : 213911/SP - Juliana Miguel Zerbini
EXECTDO : Inss- Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045176-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Marta dos Santos Costa
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045177-34.2025.8.26.0053
CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
REQTE : Consórcio Intervias
ADVOGADO : 221676/SP - Leonardo Lima Cordeiro
REQDA : Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045178-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : André Marinho de Andrade Figueira
ADVOGADO : 533601/SP - Juliana Tomaselli
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045179-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tiago da Silva Pinto
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045180-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Werbeth Rodrigues Lopes
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045181-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wellington Alves
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045182-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Laurien Ferreira de Lima Vaqueiro
ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045184-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Celso de Moraes
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º