Processo ativo
Gusttavo Campelo Xavier
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Identificação
Nº Processo: 1059370-54.2025.8.26.0053
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Gusttavo Campelo Xavier
Advogados e OAB
Advogado: 415957/SP - Amanda Ju *** 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059370-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nutrindo Alimentação e Serviços Ltda Epp
ADVOGADO : 366088/SP - José Carlos da Silva Paludeto
IMPTDO : Secretaria da Educa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1031867-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gusttavo Campelo Xavier
ADVOGADO : 267483/SP - Linete Guimarães Gonçalves
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0025121-32.2004.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas
ADVOGADO : 26750/RJ - Leo Krakowiak
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1061438-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria de Fatima Patu Silva
ADVOGADO : 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061439-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Paula Requejo Ribeiro
ADVOGADO : 381707/SP - Paulo Henrique Sanches de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061440-44.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Dicol Comércio de Combustíveis Ltda
ADVOGADO : 301354/SP - Michel Oliveira Domingos
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de Icms, Na Drtc-ii
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061441-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaime do Amaral
ADVOGADO : 379172/SP - Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061442-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Geraldo Benedicto Spagnuolo Junior
ADVOGADO : 352651/SP - Raquel das Neves Rafael Molina
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061443-96.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ana Lucia da Silva
ADVOGADO : 353782/SP - Thiago de Almeida
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061444-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson Vitorino de Carvalho Filho
ADVOGADO : 298481/SP - Carlos Eduardo Dias Djamdjian
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059370-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nutrindo Alimentação e Serviços Ltda Epp
ADVOGADO : 366088/SP - José Carlos da Silva Paludeto
IMPTDO : Secretaria da Educa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1031867-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gusttavo Campelo Xavier
ADVOGADO : 267483/SP - Linete Guimarães Gonçalves
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0025121-32.2004.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas
ADVOGADO : 26750/RJ - Leo Krakowiak
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1061438-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria de Fatima Patu Silva
ADVOGADO : 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061439-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Paula Requejo Ribeiro
ADVOGADO : 381707/SP - Paulo Henrique Sanches de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061440-44.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Dicol Comércio de Combustíveis Ltda
ADVOGADO : 301354/SP - Michel Oliveira Domingos
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de Icms, Na Drtc-ii
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061441-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaime do Amaral
ADVOGADO : 379172/SP - Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061442-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Geraldo Benedicto Spagnuolo Junior
ADVOGADO : 352651/SP - Raquel das Neves Rafael Molina
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061443-96.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ana Lucia da Silva
ADVOGADO : 353782/SP - Thiago de Almeida
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061444-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson Vitorino de Carvalho Filho
ADVOGADO : 298481/SP - Carlos Eduardo Dias Djamdjian
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º