Processo ativo
Márcio Diogo da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1059920-49.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Márcio Diogo da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 251353/SP - Rafae *** 251353/SP - Rafael Baruta Batista
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059920-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Márcio Diogo da Silva
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059921-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabricio Kotaki Komatsu
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0039517-38.2009.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ednei Carmo do Nascimento Oliveira
ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1059922-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Canesqui Neto
ADVOGADO : 289431/SP - Thiago Nogueira Russo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059903-13.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Lucia Aparecida Zoli de Souza
ADVOGADO : 335035/SP - Douglas Ricardo de Camargo Sallum Junior
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059902-28.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Matilde Bernardes Santos Sobrinho
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059901-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roger Michael Oliver
ADVOGADO : 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059900-58.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Icléa Maria Giffoni dos Santos
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059899-73.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Eliana Roque Peres
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059898-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Carlos de Castro
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1059897-06.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059920-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Márcio Diogo da Silva
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059921-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabricio Kotaki Komatsu
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0039517-38.2009.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ednei Carmo do Nascimento Oliveira
ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1059922-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Canesqui Neto
ADVOGADO : 289431/SP - Thiago Nogueira Russo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059903-13.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Lucia Aparecida Zoli de Souza
ADVOGADO : 335035/SP - Douglas Ricardo de Camargo Sallum Junior
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059902-28.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Matilde Bernardes Santos Sobrinho
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059901-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roger Michael Oliver
ADVOGADO : 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059900-58.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Icléa Maria Giffoni dos Santos
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059899-73.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Eliana Roque Peres
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059898-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Carlos de Castro
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1059897-06.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º