Processo ativo
Rafael Rufino Soares
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Identificação
Nº Processo: 1065195-76.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rafael Rufino Soares
Advogados e OAB
Advogado: 253655/SP - João Lucas D *** 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
IMPTDO : S.M.F.P.M.S.P.
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065195-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Rufino Soares
ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 65196-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Marques Gomes
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065197-46.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lott Advocacia
ADVOGADO : 361413/SP - Thiago da Costa E Silva Lott
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065198-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Guilherme Lazo Solano Neto
ADVOGADO : 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065199-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Glaucielen Dias Macimo da Silva
ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065200-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maicon Gabriel Machado
ADVOGADO : 339100/SP - Luiz Gustavo Lima do Nascimento
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065201-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emilio Coelho Garcia
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065202-68.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Sociedade Amigos da Cidade Jardim
ADVOGADO : 106360/SP - Marcelo Adala Hilal
REQDO : Açucenas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065203-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vitor Luiz Davoli Tiossi
ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065205-23.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Weida Maria Stabile
ADVOGADO : 393344/SP - Leonela Tais da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065206-08.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
IMPTDO : S.M.F.P.M.S.P.
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065195-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Rufino Soares
ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 65196-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Marques Gomes
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065197-46.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lott Advocacia
ADVOGADO : 361413/SP - Thiago da Costa E Silva Lott
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065198-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Guilherme Lazo Solano Neto
ADVOGADO : 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065199-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Glaucielen Dias Macimo da Silva
ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065200-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maicon Gabriel Machado
ADVOGADO : 339100/SP - Luiz Gustavo Lima do Nascimento
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065201-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emilio Coelho Garcia
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065202-68.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Sociedade Amigos da Cidade Jardim
ADVOGADO : 106360/SP - Marcelo Adala Hilal
REQDO : Açucenas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065203-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vitor Luiz Davoli Tiossi
ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065205-23.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Weida Maria Stabile
ADVOGADO : 393344/SP - Leonela Tais da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065206-08.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º