Processo ativo
Mario Duarte
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Identificação
Nº Processo: 1066558-98.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Mario Duarte
Advogados e OAB
Advogado: 143911/SP - Carlo *** 143911/SP - Carlos Alberto Branco
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066558-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Duarte
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066559-83.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Sergio Evangelista
ADVOGADO : 178778/SP - Fabiano Padilha
IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066560-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Anthony Joaquim Guilherme Soares Rodrigues
ADVOGADO : 120116/SP - Helio Jose Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066561-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Lino Gonçalves
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066562-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Duarte
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066563-23.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio-libanês
ADVOGADO : 329321/SP - Carolina Paschoalini
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de Icms
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066564-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nathalia Maria Capellini
ADVOGADO : 512760/SP - João Furtado Guerini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0046335-35.2011.8.26.0053
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EMBARGDO : Igna Caux Carneiro
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0409158-65.1994.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Onelia Mosman Pires
ADVOGADO : 200492/SP - PATRÍCIA MARTINELLI FAGUNDES HELEBRANDO
HERDEIRO : Joao Carlos Ribeiro
REQDO : Rede Ferroviária Federal S/A Em Liquidação
ADVOGADO : 90464/SP - CELSO RENATO SCOTTON
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004197-12.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Nonato Gomes Bezerra
ADVOGADO : 382050/SP - Giovanna Novelli
REQDO : Diretor do Departamento de Trânsito Viário de São Paulo - Dsv
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066558-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Duarte
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066559-83.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Sergio Evangelista
ADVOGADO : 178778/SP - Fabiano Padilha
IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066560-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Anthony Joaquim Guilherme Soares Rodrigues
ADVOGADO : 120116/SP - Helio Jose Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066561-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Lino Gonçalves
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066562-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Duarte
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066563-23.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio-libanês
ADVOGADO : 329321/SP - Carolina Paschoalini
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de Icms
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066564-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nathalia Maria Capellini
ADVOGADO : 512760/SP - João Furtado Guerini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0046335-35.2011.8.26.0053
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EMBARGDO : Igna Caux Carneiro
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0409158-65.1994.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Onelia Mosman Pires
ADVOGADO : 200492/SP - PATRÍCIA MARTINELLI FAGUNDES HELEBRANDO
HERDEIRO : Joao Carlos Ribeiro
REQDO : Rede Ferroviária Federal S/A Em Liquidação
ADVOGADO : 90464/SP - CELSO RENATO SCOTTON
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004197-12.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Nonato Gomes Bezerra
ADVOGADO : 382050/SP - Giovanna Novelli
REQDO : Diretor do Departamento de Trânsito Viário de São Paulo - Dsv
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º