Processo ativo
Juan Carlos Valdes Rojas
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Identificação
Nº Processo: 1066842-09.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Juan Carlos Valdes Rojas
Reqda: REGINA PEKELMANN PERKUS
Advogados e OAB
Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduar *** 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : REGINA PEKELMANN PERKUS
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066842-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juan Carlos Valdes Rojas
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O :1066843-91.2025.8.26.0053
CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066844-76.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sumaia Jurema Sandins Teixeira de Azevedo
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1068164-20.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Higor Pereira Arantes
ADVOGADO : 325610/SP - Higor Pereira Arantes
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066845-61.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mvgb Refeições Coletivas Ltda
ADVOGADO : 159470/SP - Marcelo de Rocamora
IMPTDO : Pkj Comercio de Refeições Ltda
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066846-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Giovanna Rojo
ADVOGADO : 307539/SP - Carlos Eduardo Candido
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066847-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Braz de Castro Júnior
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066848-16.2025.8.26.0053
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Matheus Nascimento
ADVOGADO : 83544/SP - Osvaldo Alfredo Seguel Ferreira
REQDO : Ricardo Nascimento Rocha
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066849-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tatiana Bezerra
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1066382-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucia Maria Bonalda
ADVOGADO : 25815/DF - Renato Parente Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066850-83.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : REGINA PEKELMANN PERKUS
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066842-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juan Carlos Valdes Rojas
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O :1066843-91.2025.8.26.0053
CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066844-76.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sumaia Jurema Sandins Teixeira de Azevedo
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1068164-20.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Higor Pereira Arantes
ADVOGADO : 325610/SP - Higor Pereira Arantes
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066845-61.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mvgb Refeições Coletivas Ltda
ADVOGADO : 159470/SP - Marcelo de Rocamora
IMPTDO : Pkj Comercio de Refeições Ltda
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066846-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Giovanna Rojo
ADVOGADO : 307539/SP - Carlos Eduardo Candido
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066847-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Braz de Castro Júnior
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066848-16.2025.8.26.0053
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Matheus Nascimento
ADVOGADO : 83544/SP - Osvaldo Alfredo Seguel Ferreira
REQDO : Ricardo Nascimento Rocha
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066849-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tatiana Bezerra
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1066382-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucia Maria Bonalda
ADVOGADO : 25815/DF - Renato Parente Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066850-83.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º