Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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Identificação
Nº Processo: 1062841-78.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Maria Eduarda Colossi, Mariana Pandolfe, Sanepav Saneamento Ambiental Ltda, William Monteiro S *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Maria Eduarda Colossi, Mariana Pandolfe, Sanepav Saneamento Ambiental Ltda, William Monteiro Soares, José Edson de Oliveira, Jakson Klein Queiroz da Rocha, Tiago Soares Pinto, Fabio Gomes Rodrigues, Emmanoel Fontes Gimenes
Réu(s): Controeste Construtora, Participações *** Controeste Construtora, Participações Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 287398, Arthur Jun Tsutiya, 453231, Julia Falcão Gomes, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 246232, Antônio Francisco Júlio Ii, 325863, Jaq *** 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 287398, Arthur Jun Tsutiya, 453231, Julia Falcão Gomes, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 246232, Antônio Francisco Júlio Ii, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro
Advogados e OAB
Advogado: 468226/SP - José da *** 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062841-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 287398/SP - Arthur Jun Tsutiya
REQDA : Natalia Lisiuchenko
VARA :6ª VARA DE FAZEND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PÚBLICA
PROCESSO :1062842-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Eduarda Colossi
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062843-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mariana Pandolfe
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062844-33.2025.8.26.0053
CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : Sanepav Saneamento Ambiental Ltda
ADVOGADO : 246232/SP - Antônio Francisco Júlio Ii
REQDO : Controeste Construtora e Participações Ltda
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058475-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : William Monteiro Soares
ADVOGADO : 325863/SP - Jaqueline dos Santos Pinheiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062845-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Edson de Oliveira
ADVOGADO : 488532/SP - Juliana Laranjeira Violin Garruti
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062846-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jakson Klein Queiroz da Rocha
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062847-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tiago Soares Pinto
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062848-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Gomes Rodrigues
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062849-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emmanoel Fontes Gimenes
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062841-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 287398/SP - Arthur Jun Tsutiya
REQDA : Natalia Lisiuchenko
VARA :6ª VARA DE FAZEND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PÚBLICA
PROCESSO :1062842-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Eduarda Colossi
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062843-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mariana Pandolfe
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062844-33.2025.8.26.0053
CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : Sanepav Saneamento Ambiental Ltda
ADVOGADO : 246232/SP - Antônio Francisco Júlio Ii
REQDO : Controeste Construtora e Participações Ltda
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058475-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : William Monteiro Soares
ADVOGADO : 325863/SP - Jaqueline dos Santos Pinheiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062845-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Edson de Oliveira
ADVOGADO : 488532/SP - Juliana Laranjeira Violin Garruti
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062846-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jakson Klein Queiroz da Rocha
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062847-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tiago Soares Pinto
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062848-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Gomes Rodrigues
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062849-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emmanoel Fontes Gimenes
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º