Processo ativo
Prefeitura Municipal de Sorocaba - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão
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Identificação
Nº Processo: 0003575-68.2014.8.26.0602
Partes e Advogados
Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - A *** Prefeitura Municipal de Sorocaba - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0003575-68.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Construtora Gomes
Lourenço S.A. (Em Recuperação) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão
dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas
as partes para manifestação se neces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez)
dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista
em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação,
independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento
em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo,
26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Francisco Ettore Giannico Neto (OAB: 315285/SP) - Julio Cesar Fernandes (OAB:
258949/SP) - Cândido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Marcos Antonio da Rocha (OAB: 33940/SP) (Procurador) - 1º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Construtora Gomes
Lourenço S.A. (Em Recuperação) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão
dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas
as partes para manifestação se neces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez)
dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista
em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação,
independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento
em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo,
26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Francisco Ettore Giannico Neto (OAB: 315285/SP) - Julio Cesar Fernandes (OAB:
258949/SP) - Cândido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Marcos Antonio da Rocha (OAB: 33940/SP) (Procurador) - 1º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º