Processo ativo
PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso
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Identificação
Nº Processo: 1500841-90.2023.8.26.0073
Partes e Advogados
Autor: PREJUDICADO. Para eventua *** PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500841-90.2023.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recte/Recdo: Roque Lauriano Filho
- Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Avaré - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram
provimento ao recurso da ré para julgar improcedente a ação e julgaram prejudicado o recurso do autor. Vencido o relator
sorteado - RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE CAUSADO POR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FALTA DE CONSERVAÇÃO DE VIA. NEXO DE CAUSALIDADE
NÃO DEMONSTRADA. BURACOS NA RUA. FALTA DE PROVAS DA AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO E IMPRUDÊNCIA DO
MOTORISTA. CULPA DA VÍTIMA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE
A AÇÃO. RECURSO DA RÉ PROVIDO E RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Pedro
Brandi Neto (OAB: 170691/SP) - Iliana Marchanti - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Vanusa
Inacio Machado (OAB: 309519/SP) - Sala 2100
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Avaré - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram
provimento ao recurso da ré para julgar improcedente a ação e julgaram prejudicado o recurso do autor. Vencido o relator
sorteado - RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE CAUSADO POR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FALTA DE CONSERVAÇÃO DE VIA. NEXO DE CAUSALIDADE
NÃO DEMONSTRADA. BURACOS NA RUA. FALTA DE PROVAS DA AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO E IMPRUDÊNCIA DO
MOTORISTA. CULPA DA VÍTIMA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE
A AÇÃO. RECURSO DA RÉ PROVIDO E RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Pedro
Brandi Neto (OAB: 170691/SP) - Iliana Marchanti - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Vanusa
Inacio Machado (OAB: 309519/SP) - Sala 2100
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º