Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
PRESIDENTE
Aposentadoria voluntária.
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Assunto: Aposentadoria voluntária.
Partes e Advogados
Juiz(a): PRESI *** PRESIDENTE
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4207/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Av. João XXIII, nº 1460, Noivos, TERESINA/PI
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
CEP: 64045000
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
Telefone(s) : 21069500
BASILIÇA ALVES DA SILVA
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA
Secretaria do Tribunal Pleno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Resolução
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 32/2025 - Republicada por incorreção
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PROAD nº 990/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PROAD nº 990/2025
Interessado: Ailton Soares Carvalho.
Assunto: Aposentadoria voluntária.
Sessão Administrativa ordinária do dia 23/04/2025
Presidência: Exmo. Sr. Desembargador Téssio da Silva Tôrres
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores, Francisco Meton Marques de Lima, Arnaldo Boson Paes, Manoel Edilson Cardoso, Giorgi Alan
Machado Araújo, Liana Ferraz de Carvalho (impedida) e Marco Aurélio Lustosa Caminha.
Ausente: Exma. Sra. Desembargadora Basiliça Alves da Silva (Vice-Presidente)
MPT: Exmo. Sr. Procurador José Wellington de Carvalho Soares.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 32/2025
Certifico que o Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região, em sessão administrativa
presencial hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador Téssio da Silva Tôrres, participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Desembargadores acima nominados, bem como o representante do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região, apreciando o Processo
Administrativo Eletrônico PROADnº 990/2025, RESOLVEU, por unanimidade, DEFERIR o pedido dos autos para CONCEDER aposentadoria
voluntária ao servidor AILTON SOARES CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT 22,
com proventos integrais correspondente à última remuneração e com paridade total, com esteio no ordenamento jurídico vigente, presentes nos
artigos 4º, § 6º, inciso I e § 7º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019; c/c o art. 7º da EC 41/2003; bem como com os artigos 186 e 189,
Parágrafo único, da Lei nº 8.112/90 e art. 5º, § 6º, inciso I, da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 1.467, de 02/06/2022, haja vista
ter preenchido todos os requisitos necessários.
Teresina, 23 de abril de 2025. (quarta-feira)
Flávia Silvana Tavares Braga
Secretária do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 37/2025
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PROAD nº 1446/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PROAD nº 1446/2025
Interessado: Des. Liana Ferraz de Carvalho.
Assunto: Indenização de férias não usufruídas.
Sessão Administrativa ordinária do dia 23/04/2025
Presidência: Exmo. Sr. Desembargador Téssio da Silva Tôrres
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores, Francisco Meton Marques de Lima, Arnaldo Boson Paes, Manoel Edilson Cardoso, Giorgi Alan
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227082
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4207/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Av. João XXIII, nº 1460, Noivos, TERESINA/PI
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
CEP: 64045000
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
Telefone(s) : 21069500
BASILIÇA ALVES DA SILVA
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA
Secretaria do Tribunal Pleno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Resolução
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 32/2025 - Republicada por incorreção
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PROAD nº 990/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PROAD nº 990/2025
Interessado: Ailton Soares Carvalho.
Assunto: Aposentadoria voluntária.
Sessão Administrativa ordinária do dia 23/04/2025
Presidência: Exmo. Sr. Desembargador Téssio da Silva Tôrres
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores, Francisco Meton Marques de Lima, Arnaldo Boson Paes, Manoel Edilson Cardoso, Giorgi Alan
Machado Araújo, Liana Ferraz de Carvalho (impedida) e Marco Aurélio Lustosa Caminha.
Ausente: Exma. Sra. Desembargadora Basiliça Alves da Silva (Vice-Presidente)
MPT: Exmo. Sr. Procurador José Wellington de Carvalho Soares.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 32/2025
Certifico que o Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região, em sessão administrativa
presencial hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador Téssio da Silva Tôrres, participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Desembargadores acima nominados, bem como o representante do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região, apreciando o Processo
Administrativo Eletrônico PROADnº 990/2025, RESOLVEU, por unanimidade, DEFERIR o pedido dos autos para CONCEDER aposentadoria
voluntária ao servidor AILTON SOARES CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT 22,
com proventos integrais correspondente à última remuneração e com paridade total, com esteio no ordenamento jurídico vigente, presentes nos
artigos 4º, § 6º, inciso I e § 7º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019; c/c o art. 7º da EC 41/2003; bem como com os artigos 186 e 189,
Parágrafo único, da Lei nº 8.112/90 e art. 5º, § 6º, inciso I, da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 1.467, de 02/06/2022, haja vista
ter preenchido todos os requisitos necessários.
Teresina, 23 de abril de 2025. (quarta-feira)
Flávia Silvana Tavares Braga
Secretária do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 37/2025
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PROAD nº 1446/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PROAD nº 1446/2025
Interessado: Des. Liana Ferraz de Carvalho.
Assunto: Indenização de férias não usufruídas.
Sessão Administrativa ordinária do dia 23/04/2025
Presidência: Exmo. Sr. Desembargador Téssio da Silva Tôrres
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores, Francisco Meton Marques de Lima, Arnaldo Boson Paes, Manoel Edilson Cardoso, Giorgi Alan
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227082