Presidente da Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual -

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de Educação do Estado de São Paulo; Apelado: Presidente da Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual -
Vunesp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omunicado
nº 87/2024.
1008112-40.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008112-40.2017.8.26.0132; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo:
Sebastiao Muzati; Advogado: Jose Gilberto Martins (OAB: 61679/SP); Advogado: Luiz José Colombo (OAB: 378818/SP);
Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Advogada: Luana Mariano Teles (OAB:
324766/SP); Apdo/Apte: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008138-91.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008138-91.2024.8.26.0229; Demissão ou Exoneração;
Apelante: Davi Martins Duarte; Advogado: Jose Jocelio Santana Rocha (OAB: 448945/SP); Apelado: Município de Hortolândia;
Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008148-39.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008148-39.2022.8.26.0510; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Advogada: Roberta Nativio Goulart
Rodrigues (OAB: 233392/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo Tadeu Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Carvalho
(OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008165-68.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008165-68.2024.8.26.0037; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador);
Apelante: Municipio de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador); Apelado: Mario Mollon; Advogada:
Géssica Emilyn Claro Maciel (OAB: 495338/SP); Apelado: Maria do Rosário Casella Mollon; Advogada: Géssica Emilyn Claro
Maciel (OAB: 495338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1008450-61.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008450-61.2024.8.26.0037; Concurso Público /
Edital; Apelante: A. P. de O.; Advogada: Fernanda Veloso (OAB: 500360/SP); Apelado: M. de A.; Advogado: Jeriel Biasioli (OAB:
172473/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1008702-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008702-
16.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Sonia Regina Vicente Areias da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade
Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008801-97.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008801-97.2023.8.26.0577; Cirurgia;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Apelado: Kethlin
Roberta Machado Carvalho; Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de
Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008893-69.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008893-69.2023.8.26.0482; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador);
Apelada: LORENA GENTILA DAMASCENO REZENDE; Advogado: Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º