pretende ver a ré compelida a manter seu plano de saúde ativo, dada

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1003516-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rosangela Santos
Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: GUILHERME
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP)
Processo 1061362-40.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - J.
S. Administração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. - REPUBLICAR (não foi publicado a todos os procuradores das partes): Fls.
518: “Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos, correspondente a
1,212 UFESP do ano fiscal vigente no valor de R$ 44,87.” - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), JOSE
MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), ANTÔNIO MÁRCIO ZUPPO PEREIRA (OAB 22558/SC)
Processo 1084202-25.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigações - União Social Camiliana - Vistas dos
autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V
Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: VANESSA MARIANO DE MELLO (OAB 336695/SP)
Processo 1123016-67.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - R.B. - F.I.E.D.C.N.P.N. -
REPUBLICAR (não foi publicado a todos os procuradores das partes): Fls. 194: “Vistas dos autos ao interessado para: recolher,
em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESP do ano fiscal vigente no valor de R$ 42,86.”
- ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1173902-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ryan Therry Costa Jesus - Careplus
Plano de Saúde - Vistos. Trata-se de ação na qual o autor pretende ver a ré compelida a manter seu plano de saúde ativo, dada
a notícia de rescisão, em prejuízo ao tratamento médico usufruído pelo requerente, portador de TEA e sem aplicação do reajuste
contratual, sendo aplicado o reajuste ANS. A ré foi citada e aponta a regularidade da rescisão, salientando a possibilidade de
portabilidade sem carências. Quanto ao reajuste, sustenta a legalidade. Das preliminares arguidas em contestação, no tocante à
denunciação à lide, me reporto à decisão de fls. 254/255. Da impugnação à gratuidade concedida, observo que a ré não trouxe
aos autos qualquer documento capaz de convencer do desacerto da decisão, limitando-se a argumentos meramente genéricos,
de forma que o benefício deve ser mantido. Das provas requeridas, indefiro a pretendida expedição de ofício à ANS para
apresentar o relatório de compatibilidade de planos de portabilidade de carência entre o plano de origem e os planos disponíveis
para o destino, vez que compete à ré demonstrar documentalmente e por meios próprios, que seus beneficiários não ficarão
desassistidos e sem cumprimento de novos prazos de carência. A prova é de todo acessível à requerida, independentemente
da intervenção do juízo. Agora, controvertida aplicação do reajuste anual, imprescindível a realização de prova técnica. Nomeio,
para tanto, a perita BETTY LILIAN CHAN, que deverá concluir os trabalhos no prazo de 30 dias, art. 465, do CPC, tão logo
intimado para iniciar a análise técnica. Por ora, o expert deverá apresentar, no prazo de 05 dias, a proposta de honorários,
pagos pela requerida, nos termos do art. 95 do CPC. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos, no prazo
de 15 dias, art. 465, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), MARIANA DE ARAÚJO
(OAB 414019/SP), FERNANDA TAVARES GOES DE OLIVEIRA (OAB 281808/SP), GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO
(OAB 185771/SP)
Processo 1174082-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Valecred
Securitizadora de Créditos S.a - Hickmann Serviços Ltda. - Hserv - - Alexandre Bello Correa - - Ana Lucia Hickmann Correa -
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALEXANDRE BEINOTTI (OAB 216469/SP), ROBERTO LEONESSA (OAB
120069/SP), ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO
PÓSTUMO (OAB 174627/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), ENIO MARTINS MURAD (OAB 9642/
MS), FLAVIANA MORGADO BADANAI (OAB 276213/SP), FLAVIANA MORGADO BADANAI (OAB 276213/SP)
Processo 1176012-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aurea Teixeira de Jesus - Prevent
Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUIZ INÁCIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), FERNANDA TEIXEIRA POPOV
(OAB 320824/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2025
Processo 0019882-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1008535-23.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Bastos e Pinto Sociedade de Advogados - - Espólio de Helena de Souza - Hosen Leite Azambuja
- Junte a parte interessada novo formulário, com os dados bancários, para a expedição do MLE, haja vista que no formulário
apresentado, fls. 128, a opção de meio de transferência “PIX” tem apresentado erro devido instabilidade do sistema. - ADV:
PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE (OAB 127737/MG), ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP), LEONARDO
DA SILVA PINTO (OAB 115544/MG), PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE (OAB 127737/MG)
Processo 0038988-57.2018.8.26.0100 (processo principal 1113484-45.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Franquia - Daniel de Lima e Souza - GM8 Franchising EIRELI e outros - Ciência às partes dos resultados negativos das
diligências realizadas via Sisbajud e Renajud. Autos aguardarão quinze dias eventual manifestação, escoado o prazo, serão
arquivados. - ADV: ADOLPHO MARANHÃO AGUIAR (OAB 430144/SP), JUDAS TADEU GRASSI MENDES JUNIOR (OAB
51668/PR)
Processo 0082319-89.2018.8.26.0100 (processo principal 1110237-85.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Eduardo de Moraes - Ciência de e-mail(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB 184042/SP), CRISTIANE BELLOMO DE
OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0220134-46.2009.8.26.0100 (583.00.2009.220134) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Macro Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Mkk Industrias Quimicas S/A - - Andrea Benicio Moura Tiezzi Lacerda e outro
- Sifra S/A - - Município de Sorocaba - Inclua-se minuta Sisbajud para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome
dos executados até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas com a transferência do valor bloqueado para
conta judicial e imediata liberação de eventual excesso e quantias irrisórias. Se ainda não efetuado e ressalvada gratuidade,
comprove o credor o recolhimento ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição
em dívida ativa. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES
(OAB 134514/SP), ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), SADI
MONTENEGRO DUARTE NETO (OAB 31156/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), MARCUS VINICIUS
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