Processo ativo
0000491-70.2011.5.03.0015
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000491-70.2011.5.03.0015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. LUIZ FL *** Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 184
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ao processo em epígrafe, tendo como partes BANCO BMG S.A., detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for
PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, RH TIME o caso;
RECURSOS HUMANOS LTDA e ELIZAMARA DUARTE Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes.
ANSELMO. Observem, ainda, a necessidade de os advogados deterem
Às 15h53, as partes e os advogados ingressaram in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. strumento de mandato com poderes para transigir, desistir e dar
espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na quitação, sob pena de não homologação do acordo sem a
sala de espera do CEJUSC/TST.? regularização respectiva.
Presente a parte ELIZAMARA DUARTE ANSELMO, acompanhada
da advogada, Dra. Gabriella Palacine - OAB/MG n.º 229.730. No caso de manifestação de qualquer das partes pela
Ausente o preposto da parte BANCO BMG S.A. Presente o impossibilidade de acordo ou, no silêncio, após decorrido o prazo
advogado, Dr. Jonatas Marques e Silva - OAB/MG n.º 203.775. ajustado, devolvam-se os autos à Secretaria originária desta C.
Presente a parte PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - Corte, para prosseguimento do feito em sua marcha processual.
PRESTASERV, o Sr. Rogério Lima de Carvalho, acompanhado da CUMPRIMENTO PELO CEJUSC/TST
advogada, Dra. Adriana da Veiga Ladeira - OAB/MG n.º 47.309. Anote-se o prazo em curso.
Ausentes o preposto da parte RH TIME RECURSOS HUMANOS ENCERRAMENTO
LTDA e seu advogado. Dispensada a assinatura das partes e advogados que
Às 16h03, iniciou-se a audiência. acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual,
Com ampla e plena concordância das partes presentes para que a cientes e de acordo com o conteúdo da mesma.
audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a Audiência encerrada às 16h30.
declaração de abertura pela servidora e mediadora Jeanne Marie Pesquisa de satisfação disponível no link:
Gavard,que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada https://bit.ly/pesquisaCEJUSC
pelo Juiz Supervisor do CEJUSC/TST, em epígrafe. Publique-se.
A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o Brasília, 28 de janeiro de 2025.
presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas
de solução.Esclareceu que esta audiência é regida pelo princípio
da confidencialidade e em razão disso não pode ser gravada. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
As partes presentes concordaram e declararam expressamente o BRUNO ALVES RODRIGUES
consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. Juiz Supervisor do CEJUSC/TST
190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e
288/2021. Processo Nº RR-0000491-70.2011.5.03.0015
Complemento Processo Eletrônico
CONCILIAÇÃO EM ANDAMENTO Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Após as tratativas mediadas no CEJUSC/TST, a parte autora e o Recorrente ATENTO BRASIL S.A.
BANCO BMG S.A. evoluíram nas tratativas, mas ainda não Advogado Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE
BASTOS(OAB: 52529/MG)
chegaram a um consenso.
Recorrente BANCO BMG S.A.
A parte BANCO BMG S.A. formula a seguinte proposta não
Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
vinculativa: QUEIROZ(OAB: 163613-A/SP)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), líquido. Recorrido VANESSA DE CÁSSIA LEMES
A proposta não é vinculativa e foi estabelecida apenas para esta SANTANA
audiência. Advogado Dr. JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683-A/MG)
O canal de diálogo está aberto, e os advogados presentes se
comprometeram em analisar, com as partes que representam, as
Intimado(s)/Citado(s):
opções para aproximação das pretensões e solução do processo
- ATENTO BRASIL S.A.
pela via autocompositiva.
- BANCO BMG S.A.
Para tanto foi requerido prazo para a continuidade do diálogo.
- VANESSA DE CÁSSIA LEMES SANTANA
Em consenso, fixa-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
manifestação.
Recebida a manifestação, à conclusão. Recorrente:ATENTO BRASIL S.A.
Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar Advogado: Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação Recorrente:BANCO BMG S.A.
para eventual homologação: Advogado: Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
Petição conjunta dos acordantes devidamente assinada; Recorrido: VANESSA DE CÁSSIA LEMES SANTANA
Proposta indicando o valor líquido, necessariamente e o valor bruto, Advogado: Dr. JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO
se desejarem;
O prazo e a forma de pagamento;
Dados bancários completos;
Multa em caso de mora; CEJUSC / TST
Responsabilidade de cada reclamada prevista expressamente e TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO TST-RR - 491
com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de -70.2011.2.03.0015
Réus;
Eventuais obrigações de fazer, se for o caso. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco,
Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ao processo em epígrafe, tendo como partes BANCO BMG S.A., detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for
PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, RH TIME o caso;
RECURSOS HUMANOS LTDA e ELIZAMARA DUARTE Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes.
ANSELMO. Observem, ainda, a necessidade de os advogados deterem
Às 15h53, as partes e os advogados ingressaram in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. strumento de mandato com poderes para transigir, desistir e dar
espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na quitação, sob pena de não homologação do acordo sem a
sala de espera do CEJUSC/TST.? regularização respectiva.
Presente a parte ELIZAMARA DUARTE ANSELMO, acompanhada
da advogada, Dra. Gabriella Palacine - OAB/MG n.º 229.730. No caso de manifestação de qualquer das partes pela
Ausente o preposto da parte BANCO BMG S.A. Presente o impossibilidade de acordo ou, no silêncio, após decorrido o prazo
advogado, Dr. Jonatas Marques e Silva - OAB/MG n.º 203.775. ajustado, devolvam-se os autos à Secretaria originária desta C.
Presente a parte PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - Corte, para prosseguimento do feito em sua marcha processual.
PRESTASERV, o Sr. Rogério Lima de Carvalho, acompanhado da CUMPRIMENTO PELO CEJUSC/TST
advogada, Dra. Adriana da Veiga Ladeira - OAB/MG n.º 47.309. Anote-se o prazo em curso.
Ausentes o preposto da parte RH TIME RECURSOS HUMANOS ENCERRAMENTO
LTDA e seu advogado. Dispensada a assinatura das partes e advogados que
Às 16h03, iniciou-se a audiência. acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual,
Com ampla e plena concordância das partes presentes para que a cientes e de acordo com o conteúdo da mesma.
audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a Audiência encerrada às 16h30.
declaração de abertura pela servidora e mediadora Jeanne Marie Pesquisa de satisfação disponível no link:
Gavard,que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada https://bit.ly/pesquisaCEJUSC
pelo Juiz Supervisor do CEJUSC/TST, em epígrafe. Publique-se.
A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o Brasília, 28 de janeiro de 2025.
presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas
de solução.Esclareceu que esta audiência é regida pelo princípio
da confidencialidade e em razão disso não pode ser gravada. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
As partes presentes concordaram e declararam expressamente o BRUNO ALVES RODRIGUES
consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. Juiz Supervisor do CEJUSC/TST
190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e
288/2021. Processo Nº RR-0000491-70.2011.5.03.0015
Complemento Processo Eletrônico
CONCILIAÇÃO EM ANDAMENTO Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Após as tratativas mediadas no CEJUSC/TST, a parte autora e o Recorrente ATENTO BRASIL S.A.
BANCO BMG S.A. evoluíram nas tratativas, mas ainda não Advogado Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE
BASTOS(OAB: 52529/MG)
chegaram a um consenso.
Recorrente BANCO BMG S.A.
A parte BANCO BMG S.A. formula a seguinte proposta não
Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
vinculativa: QUEIROZ(OAB: 163613-A/SP)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), líquido. Recorrido VANESSA DE CÁSSIA LEMES
A proposta não é vinculativa e foi estabelecida apenas para esta SANTANA
audiência. Advogado Dr. JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683-A/MG)
O canal de diálogo está aberto, e os advogados presentes se
comprometeram em analisar, com as partes que representam, as
Intimado(s)/Citado(s):
opções para aproximação das pretensões e solução do processo
- ATENTO BRASIL S.A.
pela via autocompositiva.
- BANCO BMG S.A.
Para tanto foi requerido prazo para a continuidade do diálogo.
- VANESSA DE CÁSSIA LEMES SANTANA
Em consenso, fixa-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
manifestação.
Recebida a manifestação, à conclusão. Recorrente:ATENTO BRASIL S.A.
Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar Advogado: Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação Recorrente:BANCO BMG S.A.
para eventual homologação: Advogado: Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
Petição conjunta dos acordantes devidamente assinada; Recorrido: VANESSA DE CÁSSIA LEMES SANTANA
Proposta indicando o valor líquido, necessariamente e o valor bruto, Advogado: Dr. JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO
se desejarem;
O prazo e a forma de pagamento;
Dados bancários completos;
Multa em caso de mora; CEJUSC / TST
Responsabilidade de cada reclamada prevista expressamente e TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO TST-RR - 491
com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de -70.2011.2.03.0015
Réus;
Eventuais obrigações de fazer, se for o caso. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco,
Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581