0000925-15.2010.5.15.0030

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 164
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g . 4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada, no dia 05/08/2025, na modalidade híbrida.
com a câmera ligada, em condições sat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isfatórias e em local A Sessão terá início às 10h00.
adequado O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ). de início às 15h10.
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
sessão. Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, Sessão
do Tribunal. desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
Processo Nº AP-0000925-15.2010.5.15.0030 termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO PRICILA SABAG NICODEMO(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
233268/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
ADVOGADO ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB:
352415/SP) requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
AGRAVANTE ECONOMUS INSTITUTO DE do Regimento Interno do Tribunal).
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO LUIS FERNANDO FEOLA
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
LENCIONI(OAB: 113806/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO LEILANE DE PAULA VITOR(OAB:
329237/SP) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO CAROLINE DRAGANE O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
AUGUSTO(OAB: 376959/SP)
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
OLIVEIRA(OAB: 472022/SP)
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
AGRAVADO AIDE MARIA DOURADO
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP) eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
QUADROS(OAB: 220411/SP)
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
ADVOGADO PRICILA SABAG NICODEMO(OAB:
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
233268/SP)
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
ADVOGADO ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB:
352415/SP) Parágrafo único, do Regimento Interno).
AGRAVADO ECONOMUS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ADVOGADO LUIS FERNANDO FEOLA
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
LENCIONI(OAB: 113806/SP)
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO LEILANE DE PAULA VITOR(OAB:
329237/SP) contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO CAROLINE DRAGANE da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
AUGUSTO(OAB: 376959/SP)
comunicado através do endereço eletrônico:
ADVOGADO BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
OLIVEIRA(OAB: 472022/SP)
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Intimado(s)/Citado(s): sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- AIDE MARIA DOURADO
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- BANCO DO BRASIL SA
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
independentemente de nova publicação. Campinas, 24 de julho de
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
2025. Fernanda Tiziani Silva, Secretária da Segunda Turma
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Substituta.
adequado
Pauta de Julgamento
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229690