Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca

Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/03/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1031479-20.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDOR GERAL); Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Dúvida; 1031479-20.2024.8.26.0562; Registro de
Imóveis; Apelante: Jose Osmar de Santana; Advogado: Adiel Lima de Amorim (OAB: 504485/SP); Apelante: Marta Marlene Rosa
de Santana; Advogado: Adiel Lima de Amorim (OAB: 504485/SP); Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca
de Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para integrar apenas nos
julgamentos estendidos, para responder pelo acervo e eventuais prevenções da Desa. Teresa Cristina Motta Ramos Marques
(aposentada), na 28ª Câmara de Direito Privado a partir de 27/02/2025, sem prejuízo da designação anterior, tornando sem
efeito a designação disponibilizada no DJE de 27/02/2025.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. FÁBIO PANDO DE MATOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 3ª Vara
Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 17/03/2025 a 21/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao
Dr. GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA.
Dr. FABRIZIO SENA FUSARI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 1ª Vara
Criminal - Capital em 07/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RICARDO VENTURINI BROSCO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para realização de força tarefa, nos
termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da Comarca
de São Paulo em 10/03/2025, de 12/03/2025 a 13/03/2025, de 17/03/2025 a 18/03/2025 e em 20/03/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
Dra. JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do
Titular II, 3ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 10/03/2025 a 14/03/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dr. VICTOR GARMS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 1ª Vara Especial da Infância
e da Juventude - Capital de 05/03/2025 a 07/03/2025, de 11/03/2025 a 16/03/2025, de 18/03/2025 a 23/03/2025 e de 25/03/2025
a 30/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
VARA CÍVEL
Dr. CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 13ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo
Amaro, para integrar a 5ª Turma Recursal Cível de 17/03/2025 a 21/03/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr.
HENRIQUE NADER.
Dr. CARLOS ALEXANDRE BÖTTCHER, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 3ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana,
cessando a designação para responder pelo final do Titular I, 3ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana em 07/03/2025.
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