Processo ativo
Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca
Registro de Imóveis; Apelante: Renata Gomes Jardim e outro;
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Identificação
Nº Processo: 1010043-47.2024.8.26.0451
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Renata Gomes Jardim e outro;
Partes e Advogados
Apelado: Primeiro Oficial de Registro d *** Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca
Advogados e OAB
Advogado: Mauro Rosner (OAB: 107633/SP); Advogado: *** Mauro Rosner (OAB: 107633/SP); Advogado: Ricardo Fadul das Eiras (OAB: 216760/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2025
1010043-47.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Dúvida; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1010043-47.2024.8.26.0451; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Renata Gomes Jardim e outro;
Advogada: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP); Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca
de Piracicaba
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2025
1027469-24.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1027469-24.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: MCRW Oftalmologia
Sociedade Simples LTDA; Advogado: Mauro Rosner (OAB: 107633/SP); Advogado: Ricardo Fadul das Eiras (OAB: 216760/SP);
Advogado: Paulo Kioiti Demesi Fujimoto (OAB: 417979/SP); RepreLeg: Maria Auxiliadora Monteiro Frazão; Apelado: 2º Oficial
de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/04/2025
Apelação Cível 2
Total 2
1010043-47.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Dúvida; 1010043-47.2024.8.26.0451; Registro de
Imóveis; Apelante: Adriana Gomes Jardim Cantarin; Advogada: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP); Apelante: Renata
Gomes Jardim; Advogada: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP); Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Piracicaba; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1027469-24.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1027469-24.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: MCRW Oftalmologia Sociedade Simples LTDA; Advogado: Mauro Rosner (OAB: 107633/SP);
Advogado: Ricardo Fadul das Eiras (OAB: 216760/SP); Advogado: Paulo Kioiti Demesi Fujimoto (OAB: 417979/SP); RepreLeg:
Maria Auxiliadora Monteiro Frazão; Apelado: 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca
da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/04/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1025452-21.2024.8.26.0562/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Dúvida; 1025452-
21.2024.8.26.0562; Registro de Imóveis; Embargte: Cintia Cristina de Oliveira Beck; Advogado: Alexandre Giordani Ribeiro de
Pinho (OAB: 169171/SP); Embargdo: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos / Sp; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2025
1010043-47.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Dúvida; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1010043-47.2024.8.26.0451; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Renata Gomes Jardim e outro;
Advogada: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP); Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca
de Piracicaba
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2025
1027469-24.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1027469-24.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: MCRW Oftalmologia
Sociedade Simples LTDA; Advogado: Mauro Rosner (OAB: 107633/SP); Advogado: Ricardo Fadul das Eiras (OAB: 216760/SP);
Advogado: Paulo Kioiti Demesi Fujimoto (OAB: 417979/SP); RepreLeg: Maria Auxiliadora Monteiro Frazão; Apelado: 2º Oficial
de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/04/2025
Apelação Cível 2
Total 2
1010043-47.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Dúvida; 1010043-47.2024.8.26.0451; Registro de
Imóveis; Apelante: Adriana Gomes Jardim Cantarin; Advogada: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP); Apelante: Renata
Gomes Jardim; Advogada: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP); Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Piracicaba; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1027469-24.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1027469-24.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: MCRW Oftalmologia Sociedade Simples LTDA; Advogado: Mauro Rosner (OAB: 107633/SP);
Advogado: Ricardo Fadul das Eiras (OAB: 216760/SP); Advogado: Paulo Kioiti Demesi Fujimoto (OAB: 417979/SP); RepreLeg:
Maria Auxiliadora Monteiro Frazão; Apelado: 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca
da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/04/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1025452-21.2024.8.26.0562/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Dúvida; 1025452-
21.2024.8.26.0562; Registro de Imóveis; Embargte: Cintia Cristina de Oliveira Beck; Advogado: Alexandre Giordani Ribeiro de
Pinho (OAB: 169171/SP); Embargdo: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos / Sp; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º