Processo ativo
Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos - Vistos, Providencie a recorrente
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003543-64.2024.8.26.0224
Partes e Advogados
Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Co *** Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos - Vistos, Providencie a recorrente
Advogados e OAB
Advogado: que a representa, no prazo de 5 (cinc *** que a representa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1003543-64.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ruth Custodia de
Freitas - Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos - Vistos, Providencie a recorrente
a juntada da procuração outorgada ao advogado que a representa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento
do recurso. - Magistrad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(a) Francisco Loureiro(Corregedor Geral) - Advs: Rodrigo Turri Neves (OAB: 277346/SP)
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 1
SEMA
COMUNICADO Nº 345/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 35 da Portaria Conjunta nº 3892, de 08 de março de 1999,
artigo 13 da Resolução CNJ nº 81/2009, e em cumprimento ao decidido nos autos do Proc. Digital nº 2022/66758 – DICOGE 1.1,
CONVOCA o Senhor JOÃO ALVES FRANCO para a Sessão de Outorga da delegação correspondente ao Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bertioga, em razão de tempestivo direito de opção,
nos termos da Lei Estadual nº 18.075/2024, que se realizará às 14h do dia 11 de março de 2025, no Fórum João Mendes Júnior,
20º andar, sala nº 2025, Praça João Mendes, s/nº, Centro, São Paulo – SP.
O Senhor João Alves Franco deverá se apresentar no local com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para
identificação, podendo ser representado por procurador.
(DJE de 25, 26 e 27/02/2025)
COMUNICADO CG Nº 116/2025
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, DESIGNA para o dia 11
de março de 2025, às 14h, para realização conjunta, em sequência lógica com o ato de outorga, no Fórum João Mendes Júnior,
20º andar, sala nº 2025, Praça João Mendes, s/nº, Centro, São Paulo – SP, a Audiência Pública de Investidura do Senhor
João Alves Franco na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Bertioga - SP, em razão de tempestivo direito de opção, nos termos da Lei Estadual nº 18.075/2024,
bem como do artigo 17 do Provimento CSM nº 612/98 e artigo 14 da Resolução CNJ nº 81/2009, e em cumprimento ao decidido
nos autos do Proc. Digital nº 2022/66758 – DICOGE 1, para o que o convoca, sendo que o ato de outorga de delegação será
publicado na própria audiência.
O Senhor João Alves Franco deverá se apresentar no local com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para
identificação, obrigatoriamente munido de cópia da última declaração de bens encaminhada à Receita Federal, nos termos
do subitem 4.2 do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
(DJE de 25, 26 e 27/02/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ruth Custodia de
Freitas - Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos - Vistos, Providencie a recorrente
a juntada da procuração outorgada ao advogado que a representa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento
do recurso. - Magistrad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(a) Francisco Loureiro(Corregedor Geral) - Advs: Rodrigo Turri Neves (OAB: 277346/SP)
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 1
SEMA
COMUNICADO Nº 345/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 35 da Portaria Conjunta nº 3892, de 08 de março de 1999,
artigo 13 da Resolução CNJ nº 81/2009, e em cumprimento ao decidido nos autos do Proc. Digital nº 2022/66758 – DICOGE 1.1,
CONVOCA o Senhor JOÃO ALVES FRANCO para a Sessão de Outorga da delegação correspondente ao Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bertioga, em razão de tempestivo direito de opção,
nos termos da Lei Estadual nº 18.075/2024, que se realizará às 14h do dia 11 de março de 2025, no Fórum João Mendes Júnior,
20º andar, sala nº 2025, Praça João Mendes, s/nº, Centro, São Paulo – SP.
O Senhor João Alves Franco deverá se apresentar no local com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para
identificação, podendo ser representado por procurador.
(DJE de 25, 26 e 27/02/2025)
COMUNICADO CG Nº 116/2025
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, DESIGNA para o dia 11
de março de 2025, às 14h, para realização conjunta, em sequência lógica com o ato de outorga, no Fórum João Mendes Júnior,
20º andar, sala nº 2025, Praça João Mendes, s/nº, Centro, São Paulo – SP, a Audiência Pública de Investidura do Senhor
João Alves Franco na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Bertioga - SP, em razão de tempestivo direito de opção, nos termos da Lei Estadual nº 18.075/2024,
bem como do artigo 17 do Provimento CSM nº 612/98 e artigo 14 da Resolução CNJ nº 81/2009, e em cumprimento ao decidido
nos autos do Proc. Digital nº 2022/66758 – DICOGE 1, para o que o convoca, sendo que o ato de outorga de delegação será
publicado na própria audiência.
O Senhor João Alves Franco deverá se apresentar no local com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para
identificação, obrigatoriamente munido de cópia da última declaração de bens encaminhada à Receita Federal, nos termos
do subitem 4.2 do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
(DJE de 25, 26 e 27/02/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º