Processo ativo
PRINCE STEWART DA SILVA
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Identificação
Nº Processo: 0000109-55.2025.5.13.0000
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Autor: PRINCE STEWA *** PRINCE STEWART DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RÉ *** ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
RAMALHO(OAB: 14252/PB) DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA BARROS(OAB: 18769/PB)
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS 1711/PB)
SOARES(OAB: 17807/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - NETO(OAB: 21457/PB)
EPP
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: RAMALHO(OAB: 14252/PB)
26639/BA)
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RESIDUOS LTDA
TRABALHO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
- EDICLEIDE DA SILVA PEREIRA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP BASTOS(OAB: 15997/PB)
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
Processo Nº AR-0000109-55.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR PRINCE STEWART DA SILVA
MOREIRA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR - PAULO FELIX DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
12233/PB) LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
Processo Nº ROT-0000196-21.2025.5.13.0029
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARROS(OAB: 18769/PB)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB: 22560/PB)
SOARES(OAB: 17807/PB)
RECORRIDO 3 A TRANSPORTES E LOCACOES
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - LTDA
EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: TRABALHO
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- 3 A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
PARAIBA
EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0000238-60.2025.5.13.0000
- PRINCE STEWART DA SILVA MOREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
IMPETRANTE CHARLE FERNANDO DOS SANTOS
OLIVEIRA
Processo Nº AR-0000118-17.2025.5.13.0000
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
290949/SP)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AUTORIDADE JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE COATORA DE JOAO PESSOA
AUTOR PAULO FELIX DE CARVALHO TERCEIRO SEQUOIA LOGISTICA E
JUNIOR INTERESSADO TRANSPORTES S.A.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:
16260/PB) 111699/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
RAMALHO(OAB: 14252/PB) DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA BARROS(OAB: 18769/PB)
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS 1711/PB)
SOARES(OAB: 17807/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - NETO(OAB: 21457/PB)
EPP
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: RAMALHO(OAB: 14252/PB)
26639/BA)
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RESIDUOS LTDA
TRABALHO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
- EDICLEIDE DA SILVA PEREIRA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP BASTOS(OAB: 15997/PB)
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
Processo Nº AR-0000109-55.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR PRINCE STEWART DA SILVA
MOREIRA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR - PAULO FELIX DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
12233/PB) LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
Processo Nº ROT-0000196-21.2025.5.13.0029
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARROS(OAB: 18769/PB)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB: 22560/PB)
SOARES(OAB: 17807/PB)
RECORRIDO 3 A TRANSPORTES E LOCACOES
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - LTDA
EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: TRABALHO
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- 3 A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
PARAIBA
EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0000238-60.2025.5.13.0000
- PRINCE STEWART DA SILVA MOREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
IMPETRANTE CHARLE FERNANDO DOS SANTOS
OLIVEIRA
Processo Nº AR-0000118-17.2025.5.13.0000
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
290949/SP)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AUTORIDADE JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE COATORA DE JOAO PESSOA
AUTOR PAULO FELIX DE CARVALHO TERCEIRO SEQUOIA LOGISTICA E
JUNIOR INTERESSADO TRANSPORTES S.A.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:
16260/PB) 111699/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825