Processo ativo
0000019-39.2025.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000019-39.2025.5.05.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PRISCILA *** PRISCILA COUTINHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
Diretor de Secretaria.
SANTANA(OAB: 26414/BA)
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES Pauta de Julgamento
MARTINS(OAB: 60958/BA) 5ª TURMA
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA PAUTA
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA)
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: Pauta de Julgamento
20316/BA) INÍCIO: 03/0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7/2025 (quinta-feira) às 09:00h
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
NETO(OAB: 56040/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA) processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESSÃO
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h
ROCHA(OAB: 304796/SP) do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 10/07/2025, em
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
SOUZA(OAB: 26240/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA) intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
81303/BA) DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB: admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
29252/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA) pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB: do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
46504/BA) 01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS E haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
TRABALHADORES NO SISTEMA
FINANCEIRO DO EXTREMO SUL DA Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
BAHIA para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO Jorge de Sousa Hygino(OAB: franqueada às partes em sessão anterior.
11394/BA)
Processo Nº RORSum-0000019-39.2025.5.05.0010
ADVOGADO BIANCA PORTO MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
HYGINO(OAB: 9079/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE ROSANE VALDETE SANTOS
BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TAMIRES SOUZA DOS
- BANCO DO BRASIL SA SANTOS(OAB: 75718/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
- SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES NO EIRELI
SISTEMA FINANCEIRO DO EXTREMO SUL DA BAHIA ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB:
17534/BA)
Processo Nº AP-0102300-86.2006.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 14589/BA)
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
AGRAVANTE MARCIA ALVES DOS SANTOS - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: - ROSANE VALDETE SANTOS BATISTA
736-A/BA)
AGRAVADO JOSE JOAQUIM DA SILVA MATTOS Processo Nº AP-0000027-87.2024.5.05.0030
AGRAVADO RIO REAL POUSADA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
RESTAURANTE LTDA - ME Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- JOSE JOAQUIM DA SILVA MATTOS CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARCIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
- RIO REAL POUSADA E RESTAURANTE LTDA - ME
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ESTADO DA BAHIA
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
Diretor de Secretaria.
SANTANA(OAB: 26414/BA)
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES Pauta de Julgamento
MARTINS(OAB: 60958/BA) 5ª TURMA
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA PAUTA
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA)
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: Pauta de Julgamento
20316/BA) INÍCIO: 03/0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7/2025 (quinta-feira) às 09:00h
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
NETO(OAB: 56040/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA) processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESSÃO
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h
ROCHA(OAB: 304796/SP) do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 10/07/2025, em
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
SOUZA(OAB: 26240/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA) intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
81303/BA) DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB: admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
29252/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA) pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB: do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
46504/BA) 01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS E haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
TRABALHADORES NO SISTEMA
FINANCEIRO DO EXTREMO SUL DA Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
BAHIA para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO Jorge de Sousa Hygino(OAB: franqueada às partes em sessão anterior.
11394/BA)
Processo Nº RORSum-0000019-39.2025.5.05.0010
ADVOGADO BIANCA PORTO MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
HYGINO(OAB: 9079/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE ROSANE VALDETE SANTOS
BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TAMIRES SOUZA DOS
- BANCO DO BRASIL SA SANTOS(OAB: 75718/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
- SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES NO EIRELI
SISTEMA FINANCEIRO DO EXTREMO SUL DA BAHIA ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB:
17534/BA)
Processo Nº AP-0102300-86.2006.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 14589/BA)
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
AGRAVANTE MARCIA ALVES DOS SANTOS - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: - ROSANE VALDETE SANTOS BATISTA
736-A/BA)
AGRAVADO JOSE JOAQUIM DA SILVA MATTOS Processo Nº AP-0000027-87.2024.5.05.0030
AGRAVADO RIO REAL POUSADA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
RESTAURANTE LTDA - ME Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- JOSE JOAQUIM DA SILVA MATTOS CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARCIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
- RIO REAL POUSADA E RESTAURANTE LTDA - ME
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ESTADO DA BAHIA
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618