Processo ativo
0001519-42.2024.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0001519-42.2024.5.10.0009
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PRISCILA CRISTI *** PRISCILA CRISTINA MIRANDA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 83
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA BARRETO
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
SOUZA BARRETO
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
RECORRENTE CEZAR ROMERITO SANTOS DE SOUZA BARRETO
MORAES
RECORRENTE ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO PRISCILA CRISTINA MIRANDA(OAB:
ADVOGADO GABRIEL PESTANA DE
70201/DF)
CASTRO(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 48578/DF)
RECORRIDO ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA
RECORRIDO ALEX JUNIO PEREIRA ALCANTARA
DA APROVACAO LTDA
ADVOGADO ANGIE RAPOSO LOPES(OAB:
ADVOGADO GUILHERME VIEIRA NUNES
63437/DF)
BANDEIRA(OAB: 19310/DF)
ADVOGADO BIANCA DE SOUSA TORRES(OAB:
71449/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALDENOR FERREIRA DA
- CEZAR ROMERITO SANTOS DE MORAES SILVA(OAB: 2141-A/DF)
- ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001519-42.2024.5.10.0009 - ALEX JUNIO PEREIRA ALCANTARA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Processo Nº RORSum-0001600-88.2024.5.10.0009
RECORRENTE RTP SERVICOS DE ENGENHARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
15799/DF)
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
RECORRIDO DINILVAN TEIXEIRA MAGALHAES
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO DAYANA DE OLIVEIRA DOS
RECORRENTE RUBERVAL PAZ DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 46726/DF)
ADVOGADO WAGNER PEREIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB:
36467/DF)
23969/DF)
ADVOGADO WAGNER WEISSKEIMER
PEREIRA(OAB: 55724/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA
- DINILVAN TEIXEIRA MAGALHAES VIEIRA(OAB: 24652/DF)
- RTP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VALERIA PEREIRA BESSA
VIEIRA(OAB: 26887/DF)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
Processo Nº ROT-0001570-29.2024.5.10.0017
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RUBERVAL PAZ DE OLIVEIRA
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES ADVOGADO VALERIA PEREIRA BESSA
VIEIRA(OAB: 26887/DF)
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA
VIEIRA(OAB: 24652/DF)
RECORRENTE CRISTIANE ARNAUD SAMPAIO DE
ALENCAR ADVOGADO WAGNER WEISSKEIMER
PEREIRA(OAB: 55724/DF)
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
ADVOGADO WAGNER PEREIRA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 36467/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
- CRISTIANE ARNAUD SAMPAIO DE ALENCAR FEDERAL
- Ministério Público do Trabalho - RUBERVAL PAZ DE OLIVEIRA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Processo Nº AP-0001616-36.2015.5.10.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001586-74.2024.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVANTE PETERSON KENNEDY DA SILVA
COSTA
RECORRENTE MARCELO BAUMANN MENDES
ADVOGADO FRANCISCO FURTADO DE SOUSA
ADVOGADO LUANY TEIXEIRA MOTA(OAB: FILHO(OAB: 63453/DF)
46817/DF)
AGRAVADO COOPERATIVA DE TRANSPORTES
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE DO DISTRITO FEDERAL
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JOSE DOMINGOS GOMES DE
SANTANA(OAB: 26124/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO EDVALDO ARAUJO DE FREITAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JUNIOR
- MARCELO BAUMANN MENDES ADVOGADO ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA
CAMPOS(OAB: 3529/DF)
AGRAVADO PETERSON KENNEDY DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001590-29.2024.5.10.0111 COSTA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227484
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA BARRETO
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
SOUZA BARRETO
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
RECORRENTE CEZAR ROMERITO SANTOS DE SOUZA BARRETO
MORAES
RECORRENTE ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO PRISCILA CRISTINA MIRANDA(OAB:
ADVOGADO GABRIEL PESTANA DE
70201/DF)
CASTRO(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 48578/DF)
RECORRIDO ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA
RECORRIDO ALEX JUNIO PEREIRA ALCANTARA
DA APROVACAO LTDA
ADVOGADO ANGIE RAPOSO LOPES(OAB:
ADVOGADO GUILHERME VIEIRA NUNES
63437/DF)
BANDEIRA(OAB: 19310/DF)
ADVOGADO BIANCA DE SOUSA TORRES(OAB:
71449/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALDENOR FERREIRA DA
- CEZAR ROMERITO SANTOS DE MORAES SILVA(OAB: 2141-A/DF)
- ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001519-42.2024.5.10.0009 - ALEX JUNIO PEREIRA ALCANTARA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Processo Nº RORSum-0001600-88.2024.5.10.0009
RECORRENTE RTP SERVICOS DE ENGENHARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
15799/DF)
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
RECORRIDO DINILVAN TEIXEIRA MAGALHAES
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO DAYANA DE OLIVEIRA DOS
RECORRENTE RUBERVAL PAZ DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 46726/DF)
ADVOGADO WAGNER PEREIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB:
36467/DF)
23969/DF)
ADVOGADO WAGNER WEISSKEIMER
PEREIRA(OAB: 55724/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA
- DINILVAN TEIXEIRA MAGALHAES VIEIRA(OAB: 24652/DF)
- RTP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VALERIA PEREIRA BESSA
VIEIRA(OAB: 26887/DF)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
Processo Nº ROT-0001570-29.2024.5.10.0017
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RUBERVAL PAZ DE OLIVEIRA
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES ADVOGADO VALERIA PEREIRA BESSA
VIEIRA(OAB: 26887/DF)
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA
VIEIRA(OAB: 24652/DF)
RECORRENTE CRISTIANE ARNAUD SAMPAIO DE
ALENCAR ADVOGADO WAGNER WEISSKEIMER
PEREIRA(OAB: 55724/DF)
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
ADVOGADO WAGNER PEREIRA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 36467/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
- CRISTIANE ARNAUD SAMPAIO DE ALENCAR FEDERAL
- Ministério Público do Trabalho - RUBERVAL PAZ DE OLIVEIRA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Processo Nº AP-0001616-36.2015.5.10.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001586-74.2024.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVANTE PETERSON KENNEDY DA SILVA
COSTA
RECORRENTE MARCELO BAUMANN MENDES
ADVOGADO FRANCISCO FURTADO DE SOUSA
ADVOGADO LUANY TEIXEIRA MOTA(OAB: FILHO(OAB: 63453/DF)
46817/DF)
AGRAVADO COOPERATIVA DE TRANSPORTES
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE DO DISTRITO FEDERAL
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JOSE DOMINGOS GOMES DE
SANTANA(OAB: 26124/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO EDVALDO ARAUJO DE FREITAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JUNIOR
- MARCELO BAUMANN MENDES ADVOGADO ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA
CAMPOS(OAB: 3529/DF)
AGRAVADO PETERSON KENNEDY DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001590-29.2024.5.10.0111 COSTA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227484