0011128-70.2014.5.15.0135

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 161
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO PRISCILA DE LIMA PINHO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
PRADO(OAB: 372356-D/SP)
online).
ADVOGADO LEIDIANE BATISTA DA CRUZ(OAB:
460169/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no RECORRIDO MARINEIDE PAULO SOARES
MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RINHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO CECILIA LOPES DOS SANTOS(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
155633/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO PRISCILA DE LIMA PINHO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do PRADO(OAB: 372356-D/SP)
Regimento Interno do Tribunal. ADVOGADO LEIDIANE BATISTA DA CRUZ(OAB:
460169/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE UBATUBA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
DE PROFISSIONAIS
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma ESPECIALIZADOS, E DE
PROFISSIONALIZACAO DE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
TRABALHADORES LTDA - ME
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
Intimado(s)/Citado(s):
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
- MARINEIDE PAULO SOARES MARINHO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- MUNICIPIO DE UBATUBA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ESPECIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de TRABALHADORES LTDA - ME
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Processo Nº AP-0011128-70.2014.5.15.0135
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Relator LUCIANA MARES NASR
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Revisor LUCIANA MARES NASR
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
AGRAVANTE ISAIAS CORREIA DE OLIVEIRA
presenciais.
ADVOGADO PAULA HELENA FERNANDES
SILVA(OAB: 296533/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, ADVOGADO BRUNO CESAR FERNANDES
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) SILVA(OAB: 351811/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, AGRAVADO DENILSON MARTELLI
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite AGRAVADO DOMINGOS MARTELLI
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da AGRAVADO JOSE AUGUSTO MACEDO
sessão. AGRAVADO LIMARTE PINTURAS TECNICAS
LTDA - EPP
ADVOGADO FABIANO STRAMANDINOLI
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante SOARES(OAB: 152270/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails ADVOGADO SAAD APARECIDO DA SILVA(OAB:
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: 274730/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. PERITO ROMILDO DE OLIVEIRA DA SILVA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Intimado(s)/Citado(s):
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia - DENILSON MARTELLI
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas - DOMINGOS MARTELLI
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do - ISAIAS CORREIA DE OLIVEIRA
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). - JOSE AUGUSTO MACEDO
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº - LIMARTE PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da - ROMILDO DE OLIVEIRA DA SILVA
sessão.
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma Processo Nº ROT-0011180-40.2022.5.15.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Relator LUCIANA MARES NASR
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Revisor LUCIANA MARES NASR
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
RECORRENTE LUA NOVA IND E COMERCIO DE
do Tribunal.
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo Nº ROT-0010863-41.2023.5.15.0139
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
215930/SP)
Relator LUCIANA MARES NASR
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
Revisor LUCIANA MARES NASR 220186/SP)
RECORRENTE MARINEIDE PAULO SOARES RECORRIDO FABIO GREGORIO DO NASCIMENTO
MARINHO
ADVOGADO FERNANDO LUIS DE
ADVOGADO CECILIA LOPES DOS SANTOS(OAB: CARVALHO(OAB: 392914/SP)
155633/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209