0021226-96.2024.5.04.0741

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 63
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO PRISCILA FRANCIELLE KNOOP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVEIRA(OAB: 126046/RS)
- MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
ADVOGADO TALITA PACHECO CONSTANTE
EDUARDO(OAB: 128362/RS) - RENATA COELHO CARDOSO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - RICARDO FERREIRA COELHO
RECORRIDO WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E - TRANSPORTES R N FREITAS LTDA - ME
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO SIMAO PEDRO DE CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RVALHO Processo Nº RORSum-0021226-96.2024.5.04.0741
FILHO(OAB: 51172/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
TRABALHO
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
RECORRENTE MIRIAM DOS SANTOS TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANA MOURA KLEIN(OAB:
- ALINE SOARES DA SILVA 103371/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO SUELEN DE LIMA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA ADVOGADO RODRIGO SILVA DE AVILA(OAB:
- WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 104274/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0021043-98.2022.5.04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A - MIRIAM DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI - SUELEN DE LIMA DOS SANTOS
ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
RECORRENTE RODRIGO SOARES DA ROSA Processo Nº ROT-0021495-80.2023.5.04.0512
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
144802/MG)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) RECORRIDO DANIELE VAITZ MORGENRODT
CAMARGO
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO ANDIARA FLORES(OAB: 75454/RS)
ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI
ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS) RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
RECORRIDO RODRIGO SOARES DA ROSA
ADVOGADO SIMONE DA SILVA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE DOMINGUES(OAB: 48619/RS)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: SANTOS(OAB: 95904/RS)
144802/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: TRABALHO
87946/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELE VAITZ MORGENRODT CAMARGO
- MAGAZINE LUIZA S/A
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- RODRIGO SOARES DA ROSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
Processo Nº ROT-0021211-46.2021.5.04.0511
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO RENATA COELHO CARDOSO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JANETE RIZZI(OAB: 79787-B/RS)
ADVOGADO MAIKELLEN TREVISAN(OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
83258/RS) 09ª Turma
RECORRIDO RICARDO FERREIRA COELHO PAUTA DE JULGAMENTO (Modalidade híbrida: presencial e
ADVOGADO JANETE RIZZI(OAB: 79787-B/RS) videoconferência)
ADVOGADO MAIKELLEN TREVISAN(OAB: Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
83258/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados pela 09ª Turma em
RECORRIDO TRANSPORTES R N FREITAS LTDA -
ME sessão designada para o dia 28/05/2025, às 14h30min, a qual será
ADVOGADO LUCIMARA BACCA BONATO(OAB: realizada na modalidade híbrida (presencial na sala 912 e
98202/RS) videoconferência por meio de link disponibilizado no site do TRT4),
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO na forma do disposto no artigo 2º, inciso III, da Resolução
TRABALHO
Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal. Fica facultado ao
advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou
Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial (videoconferência). A inscrição para a modalidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227611