0116700-28.2008.5.05.0030

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 205
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO PRISCILA LIMA DOS SANTOS(OAB:
FILHO 55910/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO CURCIO DA
SILVA - JAILMA DA SILVA CONCEICAO DE AZEVEDO
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO - JANAILDE CERQUEIRA DA SILVA
SOUZA(OAB: 18573/BA) - JEANE DA SILVA CONCEICAO DE AZEVEDO
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VENTURA - MONICA CRISTINA FERNANDES BULCAO
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA(OAB:
15899/BA) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO FERNANDES da 5ª Turma. 24 de janeiro de 2024. Juvenildo Marins de Oliveira.
DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria.
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
Pauta de Julgamento
SOUZA(OAB: 18573/BA)
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA 5ª TURMA
AMARAL(OAB: 35841/BA) PAUTA
ADVOGADO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA(OAB: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
15899/BA)
AGRAVANTE JAIR SANTOS BASTOS JUNIOR
Pauta de Julgamento
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA) INÍCIO: 05/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA ENCERRAMENTO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
AMARAL(OAB: 35841/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA(OAB: processos abaixo relacionados serão julgados na 3ª SESSÃO
15899/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
AGRAVANTE LICIA ANDRADE REIS
05/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 12/02/2025, em
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA) ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AMARAL(OAB: 35841/BA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA(OAB: integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
15899/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL OU
TELEPRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Intimado(s)/Citado(s):
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido de
- CARLOS AUGUSTO CURCIO DA SILVA
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
- CARLOS AUGUSTO FERNANDES DO NASCIMENTO
mediante inscrição pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
- JAIR SANTOS BASTOS JUNIOR
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal
- LICIA ANDRADE REIS
do TRT-5 até 24:00h antes do horário de início da sessão virtual, ou
seja, até as 9h do dia 04/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166
Processo Nº AIAP-0116700-28.2008.5.05.0030
do RI do TRT5: "Não haverá sustentação oral em Agravos de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO (?)" . Não serão adiados para sustentação oral os processos em
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO que a palavra já foi franqueada às partes em sessão anterior.
FILHO Processo Nº ROT-0000002-65.2023.5.05.0012
AGRAVANTE JAILMA DA SILVA CONCEICAO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECORRENTE MARCELO REIS DE JESUS
AGRAVANTE JANAILDE CERQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO 16185/BA)
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
AGRAVANTE JEANE DA SILVA CONCEICAO DE URBANOS LTDA
AZEVEDO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
ADVOGADO IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 26854/BA)
20921/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 43404/BA)
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
AGRAVADO MONICA CRISTINA FERNANDES NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
BULCAO
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
ADVOGADO ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA SPE S/A
DINIZ(OAB: 59803/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES DAS 26854/BA)
NEVES(OAB: 35019/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
ADVOGADO THIAGO PEIXOTO DE SANTOS(OAB: 43404/BA)
ALMEIDA(OAB: 29742/BA)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ADVOGADO TATIANA MENDES LIMA ANDRADE(OAB: 52506/BA)
PATARO(OAB: 30672/BA)
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