Processo ativo
0100987-28.2020.5.01.0022
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Identificação
Nº Processo: 0100987-28.2020.5.01.0022
Ação: Presidência - Admissibilidade
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGA *** - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO - ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 84892)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 266
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO - ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 84892)
(OAB/SP 169760) ADVOGADO - CINTIA ALVES NUNES (OAB/RJ 195879)
AGRAVADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO - FRANKLIN LOUREIRO (OAB/RJ 141587)
AGRAVADO - ELISANGELA CARDOSO DA CONCEICAO
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287) AIRR 0100987-28.2020.5.01.0022
ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DA COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/RJ 79152) 3ª Turma
ADVOGADO - FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB/RJ 22105) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - GEIZON SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
140434) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER AGRAVANTE - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
(OAB/SP 169760) RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
RRAg 0100627-57.2020.5.01.0034 AGRAVADO - MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO
3ª Turma ADVOGADO - LARICE LOPES PINTO (OAB/RJ 216043)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MONIQUE DE VASCONCELOS SANTANA (OAB/RJ
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 218095)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - DANIELLA SANTOS THUILLIER AIRR 1000166-29.2020.5.02.0003
AGRAVADO - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO Presidência - Admissibilidade
PUBLICA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/RJ 148586) SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - DANIELLA SANTOS THUILLIER AGRAVANTE - EDER GEROLIN DERVELAN
RECORRIDO - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO ADVOGADO - CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 276200)
PUBLICA AGRAVADO - BRASIL REPRESENTACAO EIRELI
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO - ERIKA DA COSTA DE ANDRADE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 276200)
ADVOGADO - LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER ADVOGADO - EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB/SP
(OAB/RJ 148586) 106762)
RRAg 0100827-56.2020.5.01.0069 AIRR 1000191-66.2020.5.02.0383
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - LETICIA FRANCA DA SILVA
AGRAVADO - JOSE ROBERTO NICOLAU ADVOGADO - AILSON SOARES DUARTE (OAB/SP 265091)
AGRAVADO - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI ADVOGADO - JOAO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB/SP
ADVOGADO - ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 84892) 275883)
ADVOGADO - CINTIA ALVES NUNES (OAB/RJ 195879) ADVOGADO - LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI (OAB/SP
ADVOGADO - FRANKLIN LOUREIRO (OAB/RJ 141587) 272320)
RECORRIDO - JOSE ROBERTO NICOLAU AGRAVADO - GERALDO OLIVEIRA DE LIMA 13608937846
RECORRIDO - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI AGRAVADO - LOJA DE CONVENIENCIA BARATEIRA LTDA - ME
RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO - MERCANTIL LS EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO - ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 84892)
(OAB/SP 169760) ADVOGADO - CINTIA ALVES NUNES (OAB/RJ 195879)
AGRAVADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO - FRANKLIN LOUREIRO (OAB/RJ 141587)
AGRAVADO - ELISANGELA CARDOSO DA CONCEICAO
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287) AIRR 0100987-28.2020.5.01.0022
ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DA COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/RJ 79152) 3ª Turma
ADVOGADO - FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB/RJ 22105) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - GEIZON SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
140434) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER AGRAVANTE - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
(OAB/SP 169760) RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
RRAg 0100627-57.2020.5.01.0034 AGRAVADO - MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO
3ª Turma ADVOGADO - LARICE LOPES PINTO (OAB/RJ 216043)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MONIQUE DE VASCONCELOS SANTANA (OAB/RJ
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 218095)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - DANIELLA SANTOS THUILLIER AIRR 1000166-29.2020.5.02.0003
AGRAVADO - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO Presidência - Admissibilidade
PUBLICA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/RJ 148586) SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - DANIELLA SANTOS THUILLIER AGRAVANTE - EDER GEROLIN DERVELAN
RECORRIDO - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO ADVOGADO - CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 276200)
PUBLICA AGRAVADO - BRASIL REPRESENTACAO EIRELI
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO - ERIKA DA COSTA DE ANDRADE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 276200)
ADVOGADO - LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER ADVOGADO - EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB/SP
(OAB/RJ 148586) 106762)
RRAg 0100827-56.2020.5.01.0069 AIRR 1000191-66.2020.5.02.0383
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - LETICIA FRANCA DA SILVA
AGRAVADO - JOSE ROBERTO NICOLAU ADVOGADO - AILSON SOARES DUARTE (OAB/SP 265091)
AGRAVADO - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI ADVOGADO - JOAO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB/SP
ADVOGADO - ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 84892) 275883)
ADVOGADO - CINTIA ALVES NUNES (OAB/RJ 195879) ADVOGADO - LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI (OAB/SP
ADVOGADO - FRANKLIN LOUREIRO (OAB/RJ 141587) 272320)
RECORRIDO - JOSE ROBERTO NICOLAU AGRAVADO - GERALDO OLIVEIRA DE LIMA 13608937846
RECORRIDO - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI AGRAVADO - LOJA DE CONVENIENCIA BARATEIRA LTDA - ME
RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO - MERCANTIL LS EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157