Processo ativo
0020737-12.2020.5.04.0026
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Identificação
Nº Processo: 0020737-12.2020.5.04.0026
Ação: DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PRISCILA TELLES DOS Reviso *** PRISCILA TELLES DOS Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 131
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
SANTOS(OAB: 95904/RS)
AGRAVANTE ELI SILVEIRA
AGRAVADO ROSANE VIVIANI DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL VON HOHENDORFF(OAB:
ADVOGADO KATIA ROBERTA RODRIGUES 32150/RS)
MENDES(OAB: 75229/RS)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
AGRAVADO VIVIANI BERNARDES DUARTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO KATIA ROBERTA RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
MENDES(OAB: 75229/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ELI SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- LILIANE FAGUNDES
Processo Nº AP-0020737-12.2020.5.04.0026
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
LTDA Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- ROSANE VIVIANI DE OLIVEIRA Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- VIVIANI BERNARDES DUARTE AGRAVANTE CAMILA ELIDIANE MONTEIRO
ADVOGADO TELMO MARTINS PHILERENO(OAB:
17667/RS)
Processo Nº AP-0020717-51.2020.5.04.0016
ADVOGADO JOSELAINE RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARBOSA(OAB: 92796/RS)
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVADO FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL DE PORTO ALEGRE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO ROSANA AKIE TAKEDA(OAB:
INFRAESTRUTURA 25804/RS)
AEROPORTUARIA - INFRAERO
AGRAVADO TOP SERVICE SERVICOS E
ADVOGADO IVAN REIS SANTOS(OAB: SISTEMAS S/A
190226/SP)
ADVOGADO CAMILA TERESINHA DE
ADVOGADO EVELISE CRISTINA BALHESTEROS SOUZA(OAB: 100574/RS)
BERGAMO(OAB: 26736/DF)
ADVOGADO DENISE IZUMI MINAMI
AGRAVADO SERGIO LUIS GOMES CUNHA MIYAGUSKU(OAB: 59504-B/RS)
ADVOGADO KATHIA RAQUEL ADVOGADO VANI OVALHE PINHEIRO(OAB:
RUPPENTHAL(OAB: 46514/RS) 72115/RS)
ADVOGADO ANDRE FERNANDO PRETTO ADVOGADO BIANCA RODRIGUES DOS
PAIM(OAB: 39405/RS) SANTOS(OAB: 90770/RS)
ADVOGADO ROGERIO APARECIDO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): DE CARVALHO(OAB: 49578/RS)
ADVOGADO JESSICA DAMASCENO
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA MULLER(OAB: 108818/RS)
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO KETLEN JULIANE DA SILVA E
- SERGIO LUIS GOMES CUNHA CALDAS(OAB: 118509/RS)
Processo Nº AP-0020721-25.2024.5.04.0121 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAMILA ELIDIANE MONTEIRO
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
AGRAVANTE REFINARIA DE PETROLEO
RIOGRANDENSE S/A
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Processo Nº AP-0020739-88.2024.5.04.0301
33819/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EDU DOMINGOS LUIZ LEMOS Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB: Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
84380/RS)
AGRAVANTE ZEFERINO INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB: DE CALCADOS E ACESSORIOS S.A.
81369/RS)
ADVOGADO KADUR ALBORNOZ DA ROSA(OAB:
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza 84338/RS)
Junior(OAB: 77597/RS)
AGRAVADO MARIA CATARINA FUHR
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
91984/RS)
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS) Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CATARINA FUHR
Intimado(s)/Citado(s): - ZEFERINO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E
ACESSORIOS S.A.
- EDU DOMINGOS LUIZ LEMOS
- REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A
Processo Nº AP-0020760-10.2023.5.04.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0020722-79.2024.5.04.0292
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229123
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
SANTOS(OAB: 95904/RS)
AGRAVANTE ELI SILVEIRA
AGRAVADO ROSANE VIVIANI DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL VON HOHENDORFF(OAB:
ADVOGADO KATIA ROBERTA RODRIGUES 32150/RS)
MENDES(OAB: 75229/RS)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
AGRAVADO VIVIANI BERNARDES DUARTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO KATIA ROBERTA RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
MENDES(OAB: 75229/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ELI SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- LILIANE FAGUNDES
Processo Nº AP-0020737-12.2020.5.04.0026
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
LTDA Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- ROSANE VIVIANI DE OLIVEIRA Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- VIVIANI BERNARDES DUARTE AGRAVANTE CAMILA ELIDIANE MONTEIRO
ADVOGADO TELMO MARTINS PHILERENO(OAB:
17667/RS)
Processo Nº AP-0020717-51.2020.5.04.0016
ADVOGADO JOSELAINE RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARBOSA(OAB: 92796/RS)
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVADO FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL DE PORTO ALEGRE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO ROSANA AKIE TAKEDA(OAB:
INFRAESTRUTURA 25804/RS)
AEROPORTUARIA - INFRAERO
AGRAVADO TOP SERVICE SERVICOS E
ADVOGADO IVAN REIS SANTOS(OAB: SISTEMAS S/A
190226/SP)
ADVOGADO CAMILA TERESINHA DE
ADVOGADO EVELISE CRISTINA BALHESTEROS SOUZA(OAB: 100574/RS)
BERGAMO(OAB: 26736/DF)
ADVOGADO DENISE IZUMI MINAMI
AGRAVADO SERGIO LUIS GOMES CUNHA MIYAGUSKU(OAB: 59504-B/RS)
ADVOGADO KATHIA RAQUEL ADVOGADO VANI OVALHE PINHEIRO(OAB:
RUPPENTHAL(OAB: 46514/RS) 72115/RS)
ADVOGADO ANDRE FERNANDO PRETTO ADVOGADO BIANCA RODRIGUES DOS
PAIM(OAB: 39405/RS) SANTOS(OAB: 90770/RS)
ADVOGADO ROGERIO APARECIDO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): DE CARVALHO(OAB: 49578/RS)
ADVOGADO JESSICA DAMASCENO
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA MULLER(OAB: 108818/RS)
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO KETLEN JULIANE DA SILVA E
- SERGIO LUIS GOMES CUNHA CALDAS(OAB: 118509/RS)
Processo Nº AP-0020721-25.2024.5.04.0121 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAMILA ELIDIANE MONTEIRO
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
AGRAVANTE REFINARIA DE PETROLEO
RIOGRANDENSE S/A
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Processo Nº AP-0020739-88.2024.5.04.0301
33819/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EDU DOMINGOS LUIZ LEMOS Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB: Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
84380/RS)
AGRAVANTE ZEFERINO INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB: DE CALCADOS E ACESSORIOS S.A.
81369/RS)
ADVOGADO KADUR ALBORNOZ DA ROSA(OAB:
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza 84338/RS)
Junior(OAB: 77597/RS)
AGRAVADO MARIA CATARINA FUHR
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
91984/RS)
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS) Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CATARINA FUHR
Intimado(s)/Citado(s): - ZEFERINO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E
ACESSORIOS S.A.
- EDU DOMINGOS LUIZ LEMOS
- REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A
Processo Nº AP-0020760-10.2023.5.04.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0020722-79.2024.5.04.0292
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229123